Foram denunciados, o ex-secret�rio de Sa�de Leandro Pimentel; o diretor da UPA, �der Leal; o m�dico respons�vel t�cnico da UPA e da Tenda COVID-19 (terceirizado), Vladimir Moreira Gomes; Jullian Lu�s Pinto, supervisor de enfermagem contratado pela UPA; Juliana Cristina Silva Azevedo e Caroline Roberta Gon�alves, ambas t�cnicas de enfermagem da UPA.
O promotor Guilherme de Sales Gon�alves alega que o ex-secret�rio de Sa�de e o m�dico t�cnico da UPA armaram um plano para afastar as servidoras. Isso porque, segundo Gon�alves, elas foram respons�veis por v�rias den�ncias de irregularidades contra a unidade.
“Estes, ao inv�s de buscar solucion�-las, preferiram cal�-las e afast�-las”, afirma o promotor.
Uma das den�ncias foi protocolada na Vigil�ncia Sanit�ria com 38 itens, desde descumprimento do protocolo de Manchester at� o transporte de pacientes graves sem suporte avan�ado.
As duas servidoras s�o companheiras, uma � efetiva h� 10 anos e a outra est� em est�gio probat�rio. Para “cala-las”, segundo o promotor, entre agosto e novembro do ano passado, o diretor da UPA solicitou e recebeu oito comunica��es internas com supostos fatos irregulares praticados por elas. A maior parte est� relacionada ao tratamento interpessoal, como grosseria, humilha��o.
Gon�alves entende que s�o “relatos gen�ricos e limitados � percep��o subjetiva dos autores dos documentos”. “Nenhum deles, nem em tese, apresenta qualquer relev�ncia jur�dica para o fim de instruir Procedimento Administrativo Disciplinar”, argumenta. A formaliza��o das reclama��es teria ocorrido por ordem expressa do diretor da unidade.
Os relatos foram encaminhados � Secretaria de Sa�de. Entretanto, n�o tinha embasamento suficiente para instaura��o do processo administrativo. Foi quando, no dia 24 de fevereiro e 1º de mar�o deste ano, o m�dico t�cnico redigiu dois relat�rios contra as servidoras.
Um documento afirma que as v�timas teriam falando que ele estaria “desviando dinheiro p�blico”, que o diretor da UPA era um “pinto no lixo”. No outro, � alegado que elas teriam chamado colegas de trabalho de “pregui�osos”. Os relat�rios teriam a participa��o de Jullian, Juliana e Caroline.
O processo administrativo foi instaurado seis dias ap�s o segundo relat�rio. Durante o tr�mite, foram ouvidas oito testemunhas, todas sem v�nculo est�vel com o munic�pio, ou seja, comissionados ou contratados.
Ap�s a abertura do procedimento interno, as v�timas foram comunicadas sobre a transfer�ncia de setor via WhatsApp, sendo formalizado no dia 21 de mar�o. Elas foram direcionadas para a Resid�ncia Inclusiva, setor ligado � Secretaria de Desenvolvimento Social.
A medida gerou impacto no sal�rio e altera��o na jornada de trabalho, impossibilitando a elas manter os contratos com outras unidades hospitalares. Ainda segundo a promotoria, por causa da exposi��o “vexat�ria”, elas est�o afastadas das fun��es por quest�es psiqui�tricas.
O m�dico t�cnico, Vladimir Moreira tamb�m registrou boletim de ocorr�ncia contra as servidoras pedindo que elas fossem proibidas de falar sobre ele, al�m de indeniza��o por danos morais.
O Minist�rio P�blico pede, dentre as penalidades, que os denunciados sejam condenados a pagar R$ 50 mil para cada uma das v�timas pelos danos causados a elas.
O munic�pio
A prefeitura do munic�pio disse n�o ter sido notificada at� o fechamento desta mat�ria. A reportagem tamb�m tentou contato com a administra��o da UPA, por�m as liga��es n�o foram atendidas.
*Amanda Quintiliano especial para o EM