A PBH disse ainda que est� apurando a responsabilidade pela poss�vel determina��o para diminuir as por��es servidas aos alunos da Escola Municipal de Educa��o Infantil (EMEI) do Bairro Ipiranga, na regi�o Nordeste.
Nessa quarta-feira (17/8), pais de alunos da unidade de ensino denunciaram a pouca quantidade de comida na merenda das crian�as e afirmam que os filhos t�m chegado da escola com fome.
O prefeito Fuad Noman afirmou mais cedo no Twitter que n�o houve qualquer orienta��o por parte da PBH ou de secretarias para reduzir a oferta de alimentos nas escolas da capital.
“Em Belo Horizonte, nenhuma crian�a sair� das escolas com fome. H� total liberdade para que elas repitam a merenda quantas vezes quiserem”, disse.
Determinei apura��o rigorosa dos casos noticiados para ado��o de todas as medidas administrativas cab�veis.
%u2014 Fuad Noman (@fuadnoman) August 18, 2022
Ele ainda determinou apura��o rigorosa do caso e ado��o de todas as medidas administrativas cab�veis.
Notifica��o e preocupa��o
Em entrevista ao Estado de Minas, a secret�ria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, Ma�ra Colares, disse que a escola foi notificada a prestar explica��es. “� importante deixar claro que n�o houve a redu��o da quantidade de alimentos disponibilizados pela prefeitura e nem nas escolas de uma forma geral.”
Ela destacou que a den�ncia, feita pelos pais, foi recebida com muita preocupa��o, principalmente por causa da foto. “Aquela quantidade de alimento n�o � a recomendada para a refei��o de uma crian�a, mesmo que seja de uma crian�a de um a dois anos. A gest�o escolar da unidade estava fazendo algumas adapta��es em rela��o ao porcionamento dessa alimenta��o.”
A secret�ria explica que para crian�as pequenas � recomend�vel o fracionamento de refei��es. “Primeiro s�o servidos todos os alimentos que est�o dispon�veis, inclusive vegetais e legumes. A crian�a, ent�o, faz a repeti��o daquilo que teve maior aceitabilidade. Mas, o incentivo para que ela coma, experimente e amplie o leque de alimentos ingeridos � importante. Geralmente, a equipe serve uma por��o com todos os alimentos dispon�veis e depois h� a repeti��o, conforme aceitabilidade da crian�a.”
O que aconteceu � que a escola fez o porcionamento, mas ele foi bastante reduzido, segundo classificou a secret�ria. “Foi divulgado como se aquela fosse a �nica alimenta��o ou quantidade que a crian�a estava acessando. Isso n�o � adequado. Fizemos uma primeira notifica��o para a EMEI para que apresentasse os esclarecimentos em rela��o a isso. Se os pais tinham sido comunicados. Parece que o comunicado foi feito de maneira informal por uma funcion�ria da escola.” Assim, este n�o seria um comunicado formal da unidade de ensino para os pais.
A secret�ria disse ainda que esteve na EMEI nesta quinta-feira, com uma comitiva em que estava presente a vice-presidente do Conselho de Alimenta��o Escolar. O �rg�o faz o monitoramento da alimenta��o escolar e conta com a representa��o de pais. “J� atuamos junto � unidade para que esta situa��o n�o aconte�a novamente.”
Ma�ra pediu ainda para que a unidade formalize a resposta de que n�o h� diminui��o da quantidade de alimentos. “Que ela normalize, tome cuidado e observe as orienta��es em rela��o ao porcionamento. Mesmo que ela fracione, o que � normal nesses casos, que observe a quantidade e j� na primeira por��o coloque uma quantidade adequada.”
A EMEI publicou um comunicado no Instagram explicando que as imagens divulgadas em redes sociais n�o condizem com a realidade da oferta de refei��es na escola. Disse tamb�m que a diretoria junto com a Diretoria Regional da Secretaria de Educa��o, a Subsecretaria de Seguran�a Alimentar e Nutricional e o Conselho de Alimenta��o Escolar do Munic�pio est�o acompanhando o assunto, com a urg�ncia e seriedade devida.
Faixa et�ria e tempo de perman�ncia nas escolas
A secret�ria detalha como � o planejamento e execu��o da alimenta��o escolar nas escolas municipais, que leva em conta dois fatores: faixa et�ria e tempo de perman�ncia na escola.
“S� para a �rea de alimenta��o escolar temos 75 profissionais envolvidos, sendo 62 nutricionistas que fazem a supervis�o. Elas v�o at� as unidades averiguar as condi��es de prepara��o, se as orienta��es est�o sendo seguidas, fazem uma prepara��o de card�pio, compra e distribui��o nas quase 600 unidades de educa��o.”
O planejamento � feito de acordo com o n�mero de estudantes informados pelas escolas e com base no censo escolar.
“Cada faixa et�ria tem uma refer�ncia em rela��o � alimenta��o: beb�s de 0 a um ano, crian�as de 2 a 4, estudantes do ensino fundamental e adolescentes. As faixas et�rias s�o consideradas em rela��o � quantidade e na elabora��o dos card�pios. Uma crian�a da educa��o infantil que est� em ensino integral pode fazer at� cinco refei��es por dia. Aquelas que estudam em meio hor�rio, geralmente, fazem duas ou tr�s refei��es, se estudam no per�odo da manh� (caf� da manh�, lanche e almo�o).”
As escolas recebem os card�pios e a entrega dos alimentos para prepara��o das refei��es. “Fazemos tamb�m a forma��o da equipe que trabalha na prepara��o desses alimentos. Temos as diretrizes gerais, para todas as unidades. Mas, eventualmente, uma unidade pode fazer uma adapta��o de acordo com a sua realidade.”
Inseguran�a alimentar e alta de gastos
A secret�ria afirma que a pol�tica de alimenta��o escolar � uma das prioridades da prefeitura em rela��o � inseguran�a alimentar. Segundo ela, s�o servidas cerca de 88 milh�es de refei��es por ano nas unidades de ensino. “N�o � uma pol�tica pontual, ela � muito robusta e o munic�pio tem ampliado os recursos (direcionados para ela).”
Ela lembra que os recursos federais para os munic�pios, voltados para essa pol�tica, est�o congelados desde de 2017. “Com a alta do pre�o dos alimentos tem munic�pio que reduziu a alimenta��o e est� servindo bolacha na escola. N�o � o caso de Belo Horizonte, pelo contr�rio. Este ano, inclusive ampliamos a variedade de frutas servidas nas escolas.”
“Com o aumento do custo de log�stica, em 2018 gast�vamos R$ 39 milh�es com alimenta��o escolar, 71% deste recurso era do governo federal e 29% (R$ 11 milh�es) da prefeitura de Belo Horizonte. Em 2019 foram R$ 13 milh�es e s� este ano, at� o m�s de agosto, j� gastamos R$ 15 milh�es.”
Em 2022 j� foram gastos R$ 38 milh�es em alimenta��o escolar, sendo R$ 23 milh�es repassados pelo governo federal, segundo ela. “Os alimentos aumentaram muito, a log�stica aumentou muito e o que a prefeitura de Belo Horizonte est� fazendo � ampliar o investimento de recursos do munic�pio nesse programa de alimenta��o escolar porque ele � priorit�rio. N�o est� nos nossos planos redu��o de quantidade de alimento nas escolas.”
A secret�ria diz ainda que a procura pela alimenta��o escolar tamb�m aumentou no �ltimo ano. “Embora seja um direito, tem muita crian�a que leva alimento de casa ou que tem outros h�bitos alimentares, mas tentamos incentivar h�bitos mais saud�veis. Por�m, esse ano tem subido a procura de estudantes pela alimenta��o escolar. Aumentou o n�mero de estudantes que comem nas escolas.”
Ela frisa que a secretaria s� muda a quantidade de alimenta��o em uma escola se a mesma informa que houve diminui��o de estudantes matriculados naquela unidade. A procura por matr�culas na rede municipal, por�m, tem aumentado.
Leia a nota da PBH na �ntegra:
A Prefeitura de Belo Horizonte, tendo em vista not�cias de uma suposta orienta��o para a redu��o da quantidade de alimentos oferecida aos alunos pelas escolas municipais, tem o seguinte a informar:
1- Asseguramos que n�o houve qualquer tipo de orienta��o para a diminui��o do volume das refei��es oferecidas para os cerca de 194 mil alunos matriculados nas 323 escolas municipais e 231 creches conveniadas com a PBH. Aos alunos s�o ofertadas at� cinco refei��es di�rias, inclusive com o direito a repetir a por��o do alimento oferecido.
2- A PBH est� apurando a responsabilidade pela poss�vel determina��o para diminui��o das por��es servidas aos alunos de 1 e 2 anos da EMEI Ipiranga, no bairro de mesmo nome, retratada em fotos distribu�das para as redes sociais e a imprensa. Trata-se de uma inverdade que coloca em risco a reputa��o de um programa reconhecido no Brasil e no exterior por sua import�ncia e abrang�ncia social.
3- Cabe informar que a alimenta��o escolar na capital � conduzida por uma equipe de alto n�vel que vai desde o corpo t�cnico, passando por fornecedores, parceiros e, principalmente, por aqueles que preparam e servem, com carinho, as refei��es para os alunos.
4- Dentro do princ�pio de transpar�ncia da Administra��o, o munic�pio conta com o monitoramento do Conselho de Alimenta��o Escolar, composto por representantes de pais, professores e institui��es. E ainda, as escolas est�o abertas para que os pais ou respons�veis possam conhecer, com detalhes, o programa de alimenta��o escolar.
5- A PBH agradece as mensagens enviadas por pais e m�es de alunos atendidos pela alimenta��o escolar, al�m daqueles que trabalham direta e indiretamente pelo sucesso de um dos principais programas sociais da PBH.