“N�s pretendemos problematizar a necessidade de uma melhor compreens�o do fen�meno da popula��o em situa��o de rua para trabalhar efetivamente os direitos dessas pessoas”, diz o professor Andr� Luiz Freitas, coordenador-geral do Observat�rio.
A quest�o da popula��o em situa��o de rua no pa�s tem uma rela��o muito direta com o racismo estrutural e a heran�a da escravid�o, explica Freitas. “No Brasil, a cada dez pessoas em situa��o de rua, sete s�o negras. S�o s�culos de viol�ncia e viola��o de direitos dessas pessoas: ap�s a aboli��o da escravatura, elas foram simplesmente despejadas nas ruas da cidade, sem moradia, sem trabalho, renda, educa��o.”
Em Belo Horizonte, 84% das pessoas em situa��o de rua s�o negras. A capital � a segunda com a maior propor��o, ap�s S�o Paulo.
A plataforma, segundo o pesquisador, tem como princ�pio norteador a realiza��o de projetos de ensino, extens�o e pesquisa social aplicada com di�logo e respeito � centralidade, � autonomia e ao protagonismo das pessoas em situa��o de rua no pa�s.
A data escolhida para o lan�amento marca o Dia Latinoamericano e Nacional de Luta da Popula��o em Situa��o de Rua, em homenagem �s pessoas em situa��o de rua que morreram no Massacre da S�, em 19 de agosto de 2004.
Como funciona a plataforma
O Observat�rio � uma das cinco plataformas de direitos humanos do Programa Polos, que tem 27 anos de hist�ria na UFMG e � interdisciplinar – tem pesquisadores das �reas do direito, ci�ncias sociais, comunica��o, psicologia, arquitetura, entre outros.
O trabalho come�ou em 2021, com o projeto Incont�veis, em di�logo com o Movimento Nacional da Popula��o em Situa��o de Rua e a Pastoral Nacional do Povo da Rua, segundo o professor Andr� Luiz Freitas. “No in�cio da pandemia, t�nhamos muito receio de que essa popula��o ficasse mais invisibilizada, estigmatizada, criminalizada, patologizada”.
A plataforma tem seis eixos principais – cidadania, assist�ncia social e sa�de; moradia; inf�ncia; adolesc�ncias e juventudes; mulheres, g�neros e fam�lias; justi�a; trabalho e tecnologias sociais – e tr�s transversais – viol�ncias estruturais: racismo, g�nero e capital; di�logo com pr�ticas locais, regionais e nacionais; di�logo com experi�ncias internacionais.
Parte significativa dos dados utilizados na plataforma v�m do Minist�rio da Cidadania, como do Cad�nico, base de dados sobre fam�lias em pobreza e extrema pobreza no Brasil que permite o acesso a pol�ticas sociais como o Aux�lio Brasil.
S�o disponibilizadas informa��es da popula��o de rua divididas por regi�es, estados e munic�pios do pa�s. Tamb�m h� dados sobre moradia e o d�ficit habitacional, al�m de divis�es por g�nero, ra�a e idade. No entanto, segundo o professor, ainda falta muita informa��o. "Nem todas as bases t�m g�nero e orienta��o sexual. Tamb�m � necess�rio ampliar as s�ries hist�ricas e os estudos sobre precariza��o da moradia, por exemplo".
O trabalho do grupo foi respons�vel por incluir no Plano Nacional de Imuniza��o (PNI) contra a COVID-19 do Minist�rio da Sa�de 160 mil pessoas em situa��o de rua. “Inicialmente estavam previstas vacinas para 66 mil pessoas. N�s conseguimos corrigir esse n�mero ‘simplesmente’ apresentando dados corretos.”
“Al�m de regulares, consistentes, transparentes, eles deveriam estar acess�veis para toda a popula��o. Esse n�o � o caso”, diz o professor. O trabalho da plataforma tamb�m �, portanto, de organizar, desfragmentar e tornar intelig�vel para as pessoas o que n�o � efetivamente publicizado pelo Estado, al�m de fundamentar a formula��o de pol�ticas p�blicas.
*Estagi�ria com supervis�o do subeditor Diogo Finelli