A palestra era ministrada por duas psic�logas e abordava quest�es como abuso, bulling e outros temas. Durante o evento, o vice-diretor notou que a menina estava abalada emocionalmente. Ele a chamou para um espa�o reservado e, ao conversarem, ela relatou que era abusada pelo tio-av� desde os cinco anos. Imediatamente, ele acionou o Conselho Tutelar.
Ap�s as provid�ncias pertinentes, os conselheiros acompanharam a m�e da menina at� a delegacia. L�, ela tamb�m relatou j� ter sido v�tima do tio. H� outros casos investigados envolvendo o mesmo suspeito contra membros da fam�lia.
O homem mora em outra resid�ncia. Na casa da v�tima vivem ela, a m�e e duas irm�s. Inicialmente, n�o h� informa��es de que as outras duas fossem abusadas.
“Diante das acusa��es, a Pol�cia Civil instaurou Inqu�rito e realizou oitivas, dilig�ncias e per�cias para subsidiar a investiga��o”, informou por nota a Pol�cia Civil.
Um computador e um celular foram apreendidos e ser�o periciados. Os trabalhos investigativos prosseguem visando apurar a exist�ncia de outras poss�veis v�timas.
O suspeito abusava da adolescente desde que passou a morar em Carm�polis. Natural de Belo Horizonte, ele viveu por um tempo em Roraima.
O homem foi levado para o pres�dio Nelson Pires em Oliveira, na mesma regi�o, onde permanece preso preventivamente.
O Conselho Tutelar informou que est� acompanhando o caso e prestando toda a assist�ncia � fam�lia, como encaminhamento psicol�gico. Por se tratar de caso envolvendo menor, o �rg�o preferiu n�o comentar sobre o assunto.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.