Desde o dia 23 deste m�s a unidade prisional estava proibida de receber novos detentos, depois que o juiz Daniel Dourado Pacheco determinou que a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) transferisse, em cinco dias, cerca de 370 detentos. A alega��o era que o Ceresp Gameleira vive cen�rio de superlota��o.
A interpreta��o de Catta Preta vai contra a decis�o do juiz Pacheco. Na nova determina��o de ontem, o desembargador informou que a determina��o de transferir os presos � “inexequ�vel”. Segundo ele, o Ceresp � a institui��o "mais adequada e a �nica dispon�vel na regi�o metropolitana" para receber presos, e que o prazo para mudan�a dos apenados � muito curto.
O documento descreve um cen�rio de caos na seguran�a p�blica da capital e regi�o metropolitana. O desembargador cita previs�o de que, somente neste fim de semana, cerca de 250 pessoas apreendidas ficassem sem local ideal para acautelamento. Elas estariam detidas em “condi��es indignas e inadequadas”, no interior de �nibus e em compartimentos fechados de viaturas policiais.
A manuten��o da interdi��o da unidade prisional poderia resultar at� em soltura de pessoas que foram presas em flagrante, segundo argumentou Catta Preta, baseando-se em of�cio anterior enviado pela Pol�cia Civil.
A Justi�a afirma que o Ceresp Gameleira vem apresentando quadro frequente de superlota��o e movimenta��o carcer�ria. O documento detalha condi��es prec�rias no interior da unidade, como car�ncia de estrutura f�sica, de atendimento psicossocial, de atendimento m�dico e odontol�gico, de distribui��o de kits de higiene, da limpeza interna dos corredores e celas, e do sistema de preven��o e combate a inc�ndio.
Atualmente, a unidade tem aproximadamente 1.100 pessoas, mas a Justi�a j� havia determinado que o m�ximo permitido era 727.