MPMG faz opera��o contra venda irregular de combust�vel por empres�rios

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) cumpriu, na manh� desta quarta-feira (14/9), 24 mandados de busca e apreens�o em resid�ncias e empresas ligadas � comercializa��o irregular de combust�veis. A a��o ocorreu nas cidades de Juiz de Fora, Ewbank da C�mara, Barbacena, Caranda�, Muzambinho, Guaran�sia e Curvelo. 

 

Os mandados de busca e apreens�o faz parte da opera��o Phantom Fuel, deflagrada pelo Comit�  Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (Cira). Al�m do MPMG, a for�a-tarefa � composta pelo Centro de  Apoio Operacional da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (CAO-ET), Receita Estadual, Pol�cia Civil, Militar e Rodovi�ria Federal. 

 

Segundo o MPMG, as investiga��es come�aram a partir de ind�cios coletados pela Receita Estadual nas abordagens feitas pela Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), quando, em diversas situa��es, foram retidas cargas de combust�veis com suspeita de irregularidade. Em Juiz de Fora, nos �ltimos quatro anos, foram fiscalizadas 82 carretas, com o montante de mais de tr�s milh�es de litros de gasolina e �lcool, as quais as sonega��es (ICMS e multas) totalizou mais de R$ 11,5 milh�es. 

Al�m disso, foi constatado que o combust�vel transportado n�o atendia �s exig�ncias da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) em mais de cem mil litros de gasolina, pois a porcentagem de mistura de enxofre ultrapassava o limite m�ximo permitido. A mistura irregular causa danos n�o somente aos ve�culos, mas tamb�m ao meio ambiente. 

 

O MPMG afirma que, confirme as investiga��es, as fraudes foram ocultadas e dissimuladas por meio de estrat�gias de lavagem de dinheiro, falsidade documental e associa��o criminosa. 

O �rg�o regulador tamb�m informou que a receita tribut�ria gerada pela comercializa��o de combust�veis representa mais de 20% do total da receita estadual de ICMS em Minas. As fraudes causam distor��o de mercado e impacta negativamente a competitividade, al�m de prejudicarem no investimento de pol�ticas p�blicas. 

Participaram da opera��o sete servidores do MPMG, cinco promotores de Justi�a, 60 servidores da Receita Estadual, 54 policiais militares, 16 policiais rodovi�rios federais e dez policiais civis. Al�m disso, a opera��o conta com o apoio de 11 agentes do Grupo Especial de Combate �s Organiza��es Criminosas (Gaeco) de Juiz de Fora. 

Criado em 2007, o programa realiza investiga��es de fraudes, com significativos resultados para a recupera��o de ativos para a sociedade mineira e na defesa da live concorr�ncia. Desde 2018, foram feitas 366 autua��es fiscais pela Receita Estadual e s�o mais de R$ 16 bilh�es de ativos il�citos recuperados aos cofres p�blicos no per�odo.