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Estado de Minas BH

Obra no bairro Santa L�cia causa conflito entre moradores e dono de terreno

Moradores temem deslizamento de terra causado por altera��es feitas no local


15/09/2022 20:51 - atualizado 16/09/2022 15:24

rua musas
� esquerda, algumas das casas de moradores. � direita o terreno (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)
Uma obra est� causando conflitos entre os moradores e o propriet�rio de um terreno do Bairro Santa L�cia, em Belo Horizonte. H� cerca de dois meses, come�aram as reclama��es sobre o local, que � uma regi�o residencial. Na tarde desta quinta-feira (15/9) o Estado de Minas acompanhou uma visita do Coordenador de Atendimento Regional Centro Sul para tentar solucionar o desentendimento. 

No in�cio de agosto a reportagem do EM ouviu os moradores, que protestavam contra a falta de informa��o sobre o que estava sendo feito no terreno. � �poca, m�quinas operavam a partir das 7h e s� paravam no fim do dia. 

A opera��o levantava muita poeira, fazia barulho e tirava o sossego das casas. Segundo os moradores, ap�s reclama��es na Prefeitura de Belo Horizonte, o terreno passou por vistoria, e a obra foi embargada, ap�s o munic�pio constatar "grande movimenta��o de terra sem o devido licenciamento".

moradora
Rosana Carvalho, dona de uma das casas (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)
Segundo Rosana Carvalho, dona de uma das casas, a obra ficou paralisada por cerca de 15 dias, entretanto um novo problema come�ou a preocup�-los: a chegada de brinquedos para montagem de um parque. 

O mist�rio do que seria o terreno come�ava a ser solucionado quando novos caminh�es descarregaram os brinquedos. 

Jacyntho
Jacyntho Linhos Brand�o, escritor e morador da Rua Musas (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)
"N�o tenho sossego para fazer nada. De noite faz barulho, de dia p�e m�sica. � uma perturba��o sem fim, termina uma coisa e vem outra", lamenta Jacyntho Linhos Brand�o, escritor e morador da Rua Musas. 

Dono do terreno


Procurado pela reportagem, o dono do terreno alegou que a obra s� foi feita a pedido dos pr�prios moradores, que teriam denunciado o espa�o. "Disseram que nos per�odos de chuva estavam acontecendo enxurradas que levavam �gua para a BR. Por isso, colocamos a terra na inten��o de nivelar o terreno, evitando novas enxurradas. Tamb�m fizemos o talude para plantar a manta verde nos pr�ximos dias. O local � de explora��o comercial, e vamos utiliz�-lo com atividades permitidas pela lei", explica Elias Tergilene, propriet�rio do terreno. 
 
parque
Parque de divers�es est� em funcionamento na Rua Musas (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)

De acordo com Tergilene, a obra estava licenciada pela PBH, assim como o funcionamento do parque de divers�es que foi instalado. "Estamos sem entender o que est� ocorrendo, estamos dentro da lei, cumprindo todas as normas. N�o fazer nada naquele terreno, numa regi�o daquela, acho pouco prov�vel. � um local caro, pagamos R$22 mil de IPTU mensalmente", disse.

Para os moradores do local, as autoriza��es de funcionamento e libera��o das obras foram tardias, e eles alegam n�o terem conhecimento das aprova��es da PBH. Agora, a principal preocupa��o gira em torno da possibilidade de deslizamento da terra com a chegada do per�odo chuvoso, pois eles afirmam que n�o houve compacta��o do material.

"Nosso receio � que aconte�a do mesmo jeito de 2020, que a enxurrada de lama saiu do Belvedere e foi parar l� no Mercado Central. Esperamos que a prefeitura e as autoridades tomem provid�ncia sobre isso, fiscalizem e arrumem uma solu��o", comenta Fernando Santana, coordenador do Movimento das Associa��es de Moradores de Belo Horizonte e morador da Rua Musas. 

Fernando
Fernando Santana, coordenador do Movimento das Associa��es de Moradores de Belo Horizonte e morador da Rua Musas (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)
Com um laudo da Defesa Civil, de 20 de agosto, nas m�os, o coordenador explica que uma vistoria foi realizada no local e concluiu-se que o solo apresentava condi��es n�o compactadas e "desprovido de conten��es", por isso, apresentava um risco de escorregamento da terra, podendo se agravar com as chuvas fortes. 

J� Tergilene, dono do empreendimento, afirma que o laudo foi feito antes da terra ser compactada e, portanto, n�o poderia ser utilizado no momento, visto que os ajustes foram realizados. 

reunião
Coordenador de Atendimento Regional Centro Sul, �lvaro Goulart, reunido com os moradores (foto: Gladyston Rodrigues/ EM/ D.A Press)
Segundo o Coordenador de Atendimento Regional Centro Sul, �lvaro Goulart, ap�s a visita feita nesta tarde ao local, a regional ir� reunir todos os documentos e ouvir as partes para chegar numa solu��o comum. "Estou adentrando no assunto agora e, por ter v�rios atores envolvidos nessa demanda, vou cham�-los para uma conversa e atrav�s disso, trazer uma solu��o. Tamb�m alinhar com o Minist�rio P�blico o que ser� feito, para termos respostas o mais r�pido poss�vel". 

O Minist�rio P�blico se reuniu com ambas as partes nesta semana para propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Em nota, a Prefeitura de BH confirmou a fiscaliza��o do terreno na �poca das obras e emitiu ordem de embargo. Al�m disso, tamb�m esclareceu que o empreendimento tem autoriza��o para funcionar como parque de divers�es.
 
Veja a nota na �ntegra:
 
"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que, na �poca das obras, a equipe de fiscaliza��o foi ao local e observou grande movimenta��o de terra sem o devido licenciamento. Diante da situa��o, foi emitida ordem para a paralisa��o e embargo da obra, conforme determina a legisla��o. Em rela��o ao empreendimento, h� autoriza��o de Parque de Divers�es. A Prefeitura esclarece que mant�m di�logo constante com os moradores, propriet�rio e Minist�rio P�blico."


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