Os dois filhos do cabeleireiro de 34 anos, preso na madrugada dessa quinta-feira (22/9), em Belo Horizonte, n�o frequentavam a escola h� quase dois anos, segundo informa��es da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG).
O homem � suspeito de ter levado os jovens, de 15 e 16 anos, e tr�s garotas de programa para um motel e retirado o preservativo sem o consentimento de uma delas durante a rela��o sexual.
Pelo fato de os adolescentes n�o frequentarem a escola, o cabeleireiro foi preso por abandono intelectual, al�m de cometer pr�tica dos crimes de fornecer bebida alco�lica e drogas il�citas a menor de 18 anos e de conjun��o carnal mediante fraude.
Segundo a professora adjunta de direito civil da UFMG Elena de Carvalho Gomes, o abandono intelectual � um crime previsto no C�digo Penal. “Os pais t�m obriga��o, inclusive, pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente, de matricular os filhos na escola. O ensino b�sico e obrigat�rio vai dos 4 aos 17 anos", explica.
Ela explica que a frequ�ncia na escola n�o � opcional para adolescentes. "A obriga��o � do estado e dos pais. Quando a crian�a � matriculada e n�o est� frequentando, os dirigentes da institui��o devem comunicar o Conselho Tutelar, para notificar os respons�veis", disse.
Ainda segundo ela, se as obriga��es dos pais n�o est�o sendo exercidas, existem algumas san��es na Lei, para que o cumprimento dos direitos seja reestaurado: "O abandono intelectual � um tipo de san��o. Est� previsto no Artigo 246 do C�digo Penal".
O Artigo 246 prev� deten��o de 15 a 30 dias ou multa para os pais que deixarem, "sem justa causa, de prover � instru��o prim�ria de filho em idade escolar".
Essa � uma das consequ�ncias de deixar os filhos sem frequentar escola na idade obrigat�ria. De acordo com a advogada, em casos mais graves, os pais podem at� ter o poder familiar "suspenso ou extinto".
"Isso inclui a guarda, a condu��o da educa��o e ter a companhia dos filhos. Basicamente, s�o privados de participar da vida deles", diz.
Os filhos do homem foram ouvidos e entregues a um familiar. A advogada ressalta que, apesar das san��es, o objetivo da Lei � restabelecer os direitos b�sicos dos menores, e, nesses casos, os familiares que acolheram os dois garotos devem matricul�-los em uma institui��o de ensino.
O suspeito foi encaminhado ao Sistema Prisional, e o caso segue em investiga��o, sob sigilo da Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente.
O suspeito foi encaminhado ao Sistema Prisional, e o caso segue em investiga��o, sob sigilo da Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente.
Entenda o caso envolvendo o cabeleireiro
Conforme o boletim de ocorr�ncias, o suspeito e os filhos estavam em uma boate na Savassi, regi�o Centro-Sul da capital, na madrugada de ontem, quando encontraram tr�s garotas de programa. No local, eles combinaram de ir para um motel no Bairro Olhos D’�gua, na regi�o Oeste.
Em depoimento, uma das mulheres informou que o homem concordou em pagar R$ 1 mil para cada uma pelo programa. Al�m de dar tapas no rosto da mulher durante o ato sexual, mesmo com pedidos para que ele parasse, o suspeito retirou o preservativo, sem o consentimento dela, em um momento de distra��o.
Em depoimento, o cabeleireiro alegou que a mulher teria combinado o valor de R$ 500, por�m, ao chegar no motel, afirmou que cobraria R$ 1 mil. Segundo ele, a rela��o foi consensual. Ele n�o aceitou pag�-la, pois se sentiu extorquido.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Prata