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Estado de Minas ENTREVISTA

Metr� BH: secret�rio esclarece d�vidas sobre edital alvo de cr�ticas

Concess�o prev� aporte de R$ 3,7 bilh�es, dos quais a maior parte, R$ 3,2 bi, v�m dos cofres p�blicos; edital foi lan�ado nesta sexta (23) pelo governo de Minas


23/09/2022 21:55 - atualizado 23/09/2022 23:31

Metrô em Belo Horizonte
Previs�o � que as novas esta��es sejam inauguradas a partir de dezembro de 2026 e que todas entrem em opera��o em 2028 (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
Ap�s o edital para a concess�o do Metr� da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (Metr�-BH) ser publicado nessa sexta-feira (23/9) pelo Governo de Minas Gerais, especula��es sobre a transpar�ncia do processo ganharam as redes sociais. O certame tamb�m prev� a privatiza��o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no estado. 
 
A empresa vencedora ser� a controladora da CBTU-BH, ficando respons�vel pela gest�o, opera��o e manuten��o da rede, incluindo a Linha 1 (Novo Eldorado – Vilarinho) e a Linha 2 (Nova Su��a - Barreiro). O leil�o ocorrer� em 22 de dezembro, na B3, em S�o Paulo (SP). A previs�o � de que as novas esta��es sejam inauguradas a partir de dezembro de 2026 e que todas entrem em opera��o em 2028.
 
Entre as cr�ticas que circulam nas redes sociais est� a do professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Roberto Andr�s. Ele cita o fato de o lance m�nimo estipulado ser de R$ 19,3 milh�es, considerando que este valor � pouco mais do que custa apenas um trem. 

O investimento projetado, ao logo de 30 anos do contrato, � de R$ 3,7 bilh�es. Logo, o docente universit�rio questiona o fato de R$ 3,2 bilh�es virem dos cofres p�blicos, de modo que a empresa do setor privado ficar� com a menor fatia do investimento. 

Leia: Metr� BH: edital de concess�o � publicado e leil�o ocorre em dezembro

Vale lembrar que os �ltimos dez ve�culos, comprados em 2012, entraram em opera��o em 2015. O valor total da compra, � �poca, ficou em R$ 171,9 milh�es, o que d� R$ 17,197 milh�es por cada aquisi��o. A empresa vencedora, al�m do lance, ter� que fazer um aporte inicial de R$ 249 milh�es ao assinar o contrato de concess�o. 

Em entrevista ao Estado de Minas, o secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, conta que a Uni�o j� est� com R$ 2,8 bilh�es na conta – que foram repassados pelo governo federal. “N�s vamos aportar nossa parte [R$ 440 milh�es] em fevereiro de 2023”, diz o secret�rio, que, em seguida, explica como esses valores foram definidos. 
 
“Quando se faz uma concess�o, que tem prazo de 30 anos, � avaliado o quanto ser� gasto pela concession�ria com as manuten��es e a constru��o da Linha 2 com os novos ve�culos, sem falar dos custos operacionais. A receita vem unicamente do dinheiro cobrado na tarifa paga pelo usu�rio. Quando se faz esse c�lculo em 30 anos, a conta fica negativa em R$ 3,2 bilh�es. Esse � o valor que estamos aportando, considerando a soma dos investimentos da Uni�o e do governo do estado. Para que a gente n�o tenha essa despesa seria necess�rio subir o valor da tarifa, e n�s n�o vamos fazer isso”, explica. 
 
Segundo o governo mineiro, o objetivo � que, com a concess�o, seja feita a requalifica��o e amplia��o da linha existente em mais uma esta��o (Novo Eldorado, em Contagem), al�m da constru��o da Linha 2, que j� havia come�ado em 2004, mas foi paralisada. Ao todo, ser�o sete novas esta��es e 10,5 km de extens�o. 
 
Para Marcato, a concess�o enxuga os processos burocr�ticos e gera maior aproveitamento dos recursos. “A CBTU Minas – que n�o tem prestado um bom atendimento – custava ao governo federal R$ 360 milh�es por ano apenas para realizar a opera��o do servi�o. Esse dinheiro poderia ter sido usado para investimentos na Linha 2. Agora, vamos pagar R$ 3,2 bilh�es, e a empresa vai operar sem cobrar mais nada do estado ou governo federal. O governo vai gastar menos do que vinha gastando nos �ltimos 20 anos, e a espera pelo trem vai cair de sete para quatro minutos”, avalia. 
 
“A concess�o � uma op��o mais vi�vel porque nas empresas p�blicas h� um problema s�rio no modo como se realiza a contrata��o de pessoal. Os funcion�rios t�m estabilidade nos cargos, sendo dif�cil fazer cobran�as por resultados ou realizar demiss�es”, comenta Marcato, sinalizando que isso burocratiza os processos e reduz o ganho de resultados. 

“Ao longo dos anos, pessoas assumem fun��es por meio de indica��es pol�ticas – muitas delas despreparadas para o cargo. Com isso, essas empresas n�o fazem as entregas necess�rias. Para se contratar uma tecnologia, por exemplo, h� necessidade de licita��o – um processo demorado e que cabe muitos recursos, dependo da situa��o. Ao longo do tempo, o sucateamento do servi�o � inevit�vel. Trata-se de um modelo falido de gest�o”, finaliza. 






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