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Estado de Minas IMPORTUNA��O SEXUAL

'Minha vontade � quebrar a cara dele', diz mulher assediada em �nibus

Cobradora de �nibus de viagens e faixa preta de jiu-jitsu, Euz�bia Lopes reagiu � a��o de homem e chegou a machucar as m�os batendo no suspeito

28/09/2022 14:14 - atualizado 28/09/2022 17:28

Na foto, Eusébia Lopes, uma mulher loura, que usa uniforme da empresa em que trabalha
Segundo Eus�bia, o homem sentou ao seu lado no �nibus e come�ou a passar a m�o em sua genit�lia, enquanto fingia que dormia (foto: Maicon Costa/EM/DA Press)
"A minha vontade � quebrar a cara dele de verdade", foi o que disse a cobradora de �nibus de viagens, Euz�bia Lopes, de 49 anos, que reagiu a um caso de importuna��o sexual dentro de um �nibus no in�cio da manh� desta quarta-feira (28/9), na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.

Segundo Euz�bia, o homem sentou ao seu lado no �nibus e come�ou a passar a m�o em sua genit�lia, enquanto fingia que dormia. "Um homem moreno, desconhecido sentou ao meu lado e come�ou a abusar de mim, passando a m�o em mim. Eu pedi para ele umas duas vezes para eu sair de perto dele e ele n�o arredava de jeito nenhum, porque eu estava do lado da janela. Ele fingia que estava dormindo e ficava caindo em cima de mim, colocando a m�o em mim."

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Ela afirmou que, ap�s perceber que o homem iria insistir no abuso, ela decidiu reagir. "Depois que eu vi que ele estava insistindo eu resolvi tomar as minhas provid�ncias, j� que eu n�o estava podendo descer, porque ele me cercou, eu levantei e comecei a dar golpes na cara dele."

Euz�bia, que � faixa preta de jiu-jitsu e luta boxe para defesa pessoal, disse que as pessoas se assustaram ao ver uma mulher reagindo a um ass�dio. "Para o povo foi um coisa muito estranha uma mulher chegar a 'arrega�ar a cara' de uma pessoa. Eu acho que eles nunca viram uma mulher batendo da forma que eu bati na cara de uma pessoa, chegando a escorrer uma 'bica' de sangue e que os dentes dele quase ficaram presos na minha m�o."

Em nota, a Pol�cia Civil de Minas Gerais informou que ratificou o flagrante do suspeito por importuna��o sexual. "O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional. A mulher foi ouvida e liberada ap�s assinar um Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia que ser� encaminhado para o Juizado Especial por ter agredido o autor da importuna��o sexual", completa.
 
 

Importuna��o sexual em �nibus

Euz�bia Lopes reagiu a uma importuna��o sexual de um homem de 46 anos e o agrediu com diversos socos, dentro de um �nibus da linha 83 D, por volta das 5h32 desta quarta-feira (28/9), na rua Curitiba com a avenida Oiapoque, na Regi�o Central de Belo Horizonte. Os dois envolvidos na ocorr�ncia foram detidos pela Pol�cia Militar (PM) e receberam voz de pris�o.

 

De acordo com a PM, a v�tima, de 49 anos, afirmou que o homem, de 46 anos, sentou ao seu lado ap�s entrar no �nibus na Esta��o S�o Gabriel e fingia estar dormindo quando passou a m�o na sua genit�lia. A mulher, em resposta, passou a desferir socos no rosto do autor e gritou pedindo para que o motorista parasse o coletivo.

 

O suspeito nega a vers�o da mulher, afirmando que estava dormindo e foi acordado sendo agredido pela autora. Ele sofreu um pequeno corte no l�bio e recusou atendimento m�dico.

 

O motorista do �nibus afirmou que, com o tumulto, estacionou o �nibus ao lado 6ª Companhia/1º Batalh�o da Pol�cia Militar para atendimento policial. Ele disse ainda que n�o percebeu a importuna��o sexual, tendo visto somente as agress�es partindo da mulher.

 

A Pol�cia informou ainda que tanto a mulher quanto o homem foram conduzidos a unidade de pol�cia para demais provid�ncias. A ocorr�ncia foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Atendimento � Mulher.

Autor preso

Em nota, a Pol�cia Civil afirmou que o autor foi encaminhado ao sistema prisional. Veja:

 

"A Pol�cia Civil de Minas Gerais informa que ratificou o flagrante de um suspeito por importuna��o sexual. O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional. A mulher foi ouvida e liberada ap�s assinar um Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia que ser� encaminhado para o Juizado Especial por ter agredido o autor da importuna��o sexual."

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncia, ligue 190.

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