CPI dos Alimentos Vencidos � suspensa em S�o Jo�o del-Rei

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Alimentos Vencidos de S�o Jo�o del-Rei foi suspensa ap�s o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) aceitar um pedido da secret�ria de Assist�ncia Social, que � investigada na comiss�o, em 1º de setembro.

Instaurada em junho deste ano, a CPI investiga poss�veis irregularidades na compra, no armazenamento e na distribui��o dos alimentos destinados � Casa Lar, institui��o da Prefeitura de S�o Jo�o del-Rei que abriga crian�as e adolescentes em vulnerabilidade socioecon�mica de at� 17 anos.

Em abril de 2021, uma den�ncia apontou que produtos fora do prazo de validade estavam sendo utilizados na cozinha da institui��o. Em vistoria da C�mara Municipal na Casa Lar e no almoxarifado da Secretaria de Assist�ncia Social, foram encontradas caixas de ovos com bichos, al�m de nuggets vencidos. Produtos de limpeza e higiene, como absorventes femininos, tamb�m estavam fora do prazo.

A investiga��o foi paralisada no fim de sua segunda fase, ap�s a coleta de depoimentos de ex-moradoras e ex-funcion�rias, que confirmaram as den�ncias de alimentos estragados, inclusive carnes. Tamb�m foi denunciado que uma mesa com frutas foi montada para tirar fotos na institui��o, mas que as crian�as n�o puderam comer.

Sem depoimento

A secret�ria de Assist�ncia Social, Aline Gon�alves, chefe da pasta respons�vel pela Casa Lar, foi chamada para depor na CPI duas vezes e n�o compareceu. Ela conseguiu a liminar para suspender a comiss�o temporariamente.

Em entrevista coletiva em S�o Jo�o del-Rei no dia 1º de setembro, a secret�ria afirmou � imprensa que os depoimentos das ex-funcion�rias foram mentirosos, feitos por “pessoas ressentidas, por n�o fazerem mais parte da fam�lia da Assist�ncia Social”, e que a CPI era um ato pol�tico de “vereadores da oposi��o”.

Aline � casada com o prefeito de S�o Jo�o, Nivaldo Jos� de Andrade (Uni�o Brasil). Ela tamb�m tentou na Justi�a municipal impedir que a presidente da CPI, a vereadora L�via Guimar�es (PT), fosse membro da investiga��o, por ter sido uma das parlamentares que assinou o pedido de instaura��o da comiss�o. O pedido foi recusado.

"Ainda precisamos ouvir a secret�ria de Assist�ncia Social. A C�mara vai recorrer da suspens�o, mas agora est� nas m�os do presidente. Se ele n�o aceitar a briga vai ser interna, ele precisa respeitar o trabalho da CPI".

O presidente da C�mara de S�o Jo�o � Stefanio Pires (Uni�o Brasil), que j� foi chefe de governo e secret�rio em diversas pastas em gest�es anteriores do prefeito.

Na vistoria do almoxarifado da Secretaria de Assist�ncia Social tamb�m foram encontrados produtos como soda c�ustica, �leo de motor de carro e botinas em meio aos alimentos, como leite e feij�o, que tamb�m estavam vencidos. "N�o tinha nenhuma organiza��o, e a secretaria afirma que eles receberam muitas doa��es e n�o conferiram".

A CPI tamb�m obteve, junto � Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), documentos que comprovam que cerca de 700 cestas b�sicas foram transferidas do governo do estado para S�o Jo�o del-Rei durante a pandemia de COVID-19, apesar da pasta municipal de assist�ncia social afirmar que "n�o firmou nenhum conv�nio ou parceria com o governo do estado".

Ana Paula Cabral, ex-funcion�ria da Casa Lar, trabalhou na institui��o no ano passado como monitora. Ela foi ouvida na CPI e afirmou que tamb�m havia escassez de alimentos enquanto estava l� e que viu caixas de arroz e de macarr�o estragados, com bichos. No entanto, n�o sabia dos alimentos fora da validade. Procurada, a secret�ria de Assist�ncia Social ainda n�o respondeu � reportagem.