Segundo o MPMG, um inqu�rito Civil instaurado pela Promotoria de Justi�a de Defesa das Crian�as e dos Adolescentes da cidade constatou que os jovens v�m sofrendo viol�ncia f�sica, psicol�gica e moral praticada por agentes e monitores socioeducativos.
Os internos estariam sendo privados at� mesmo de �gua e alimenta��o, pr�ticas utilizadas em puni��es arbitr�rias. A situa��o, cita MPMG, teria sido levada ao conhecimento da dire��o, sem que o problema tenha sido resolvida.
Procurados pela reportagem, o governo de Minas, por meio da Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), e o Instituto Elo disseram n�o tolerar desvios de conduta e que est�o � disposi��o da Justi�a para apurar as quest�es apresentadas pelo MP (veja nota na �ntegra logo abaixo)
Afastamento
Diante dos fatos constatados, o MPMG pede a concess�o de medida liminar que determine o afastamento do supervisor de seguran�a do CSEUR at� que se apurem os fatos. O �rg�o solicitou ainda a implementa��o de um programa de capacita��o cont�nuo para todos os profissionais, versando sobre regras do sistema socioeducativo e direitos dos adolescentes em cumprimento de medida; al�m do fornecimento da rela��o completa dos agentes que comp�em as escalas de plant�o e implementa��o de processo adequado de sele��o de monitores.
"N�o sendo cumpridas essas obriga��es em 30 dias, o MPMG requer a nomea��o de interventor para que sejam cumpridas as ordens judiciais", diz o comunicado divulgado pela institui��o.
Caso as determina��es n�o sejam cumpridas, o �rg�o pede que o r�us sejam punidos com pagamento de dano moral coletivo de pelo menos R$ 200 mil, e o pagamento de dano moral individual de no m�nimo R$ 10 mil a cada uma das v�timas.
'Parceira do Minist�rio P�blico'
Procurada pelo Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) informou ao Estado de Minas que ainda n�o foi notificada da a��o civil p�blica.
“A pasta, entretanto, destaca que n�o compactua com quaisquer poss�veis desvios de conduta de seus servidores ou prestadores de servi�o e que apura todas as quest�es relacionadas a esse tema com prioridade e celeridade, respeitando sempre o direito � ampla defesa e ao contradit�rio", diz a nota enviada � reportagem.
A Sejusp, parceira do Minist�rio P�blico, est� � disposi��o para contribuir com todos os esclarecimentos necess�rios”, finaliza o texto.
'Corrigir processos'
O EM tamb�m solicitou esclarecimentos ao Instituto Elo. A institui��o respondeu que “n�o admite qualquer tipo de viola��o de direitos e trabalha desde da sua funda��o na defesa e execu��o de pol�ticas p�blicas que os garantam aos diversos p�blicos dos seus projetos".
“Informamos tamb�m que n�o aceitamos qualquer desvio de conduta de nossos colaboradores apurando-as rigorosamente e de forma c�lere e imediata. Da mesma forma, informamos que quando tomamos ci�ncia de qualquer irregularidade na execu��o das medidas socioeducativas nas unidades que gerenciamos em parceria com a SUASE, tomamos as medidas cab�veis para sanar e corrigir os processos.
Ressaltamos tamb�m que fomos notificados sobre as den�ncias por parte do Minist�rio P�blico anteriormente a oferta da a��o c�vel p�blica e respondemos a todas as demandas das autoridades judici�rias dentro dos prazos estabelecidos.
Reiteramos nossos esfor�os para garantir a efetividade das medidas socioeducativas seguindo sempre os par�metros previstos nas legisla��es vigentes”, conclui o comunicado enviado � reportagem.