A Pol�cia Federal e Receita Federal investigam esquema de fraude na restitui��o de imposto a micro e pequenos empres�rios em Belo Horizonte. O golpe era aplicado por um grupo de assessoria em contabilidade, que vendia os servi�os pela internet e redes sociais. O preju�zo aos cofres p�blicos pode chegar aos 1,4 bilh�o.
Segundo as investiga��es, o grupo convencia os empres�rios de que seu neg�cio n�o era tribut�vel e, por isso, eles tinham direito ao ressarcimento da receita paga anteriormente. "Muitas empresas aderiram de boa f�. Esse grupo tem uma orat�ria, um convencimento, muito bom", explica o auditor fiscal Guilherme Henrique Diogo Ferreira.
Para enganar o governo, o grupo criminoso inventava uma receita fict�cia e declarava a venda de produtos que n�o faziam parte do ramo de atividade dos empres�rios. "Eles retificaram alegando venda de combust�vel por uma padaria, por exemplo. Isso para encaixar dentro do Simples Nacional, que n�o contempla pagamento de Pis e Confins", comenta Ferreira.
"A Receita Federal parte do princ�pio da boa f�. Se algu�m pede a retifica��o, entendemos que ele tem esse direito. Mas ainda temos cinco anos para fiscalizar e correr atr�s desses valores", explica o auditor fiscal Michel Lopes Teodoro.
Os contribuintes enganados no esquema t�m prazo de 60 dias para corrigir a declara��o e ter�o que devolver o valor recebido indevidamente. "Caso contr�rio, ele ser� fiscalizado e ter� que pagar, al�m do valor do tributo, uma multa de at� 225%. Tamb�m pode receber uma representa��o fiscal", explica Michel.
As investiga��es ainda ir�o apontar se algum dos empres�rios tinha conhecimento da fraude.
Fraude nacional
O grupo tinha atua��o nacional, com sede em Belo Horizonte, e cobrava 35% pela assessoria cont�bil. A estimativa � de que 52 mil empres�rios aderiram ao sistema fraudulento. De acordo com a Pol�cia Federal, estima-se que o grupo criminoso tenha causado preju�zo de mais de R$ 44 milh�es aos cofres p�blicos.
As investiga��es apontam 15 pessoas envolvidas no esquema. Nesta quinta-feira (6/10), foram cumpridos nove mandados de busca e apreens�o em Belo Horizonte e Nova Lima.
"O trabalho continua. Essa � a primeira fase da opera��o. Com os documentos adquiridos hoje, com certeza, vamos ter um avan�o. Esse preju�zo pode chegar at� 1,4 bilh�o", conta Teodoro.
A Justi�a decretou o bloqueio de 13 contas banc�rias que seriam do grupo fraudados. Tamb�m foram apreendidos R$ 165 mil reais em dinheiro. Os respons�veis poder�o ser responsabilizados pela pr�tica dos crimes de estelionato e associa��o criminosa.