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Estado de Minas CRIME SEXUAL

BH: monitor de col�gio abordava crian�as dizendo 'o cachorr�o vai te pegar'

De acordo com a Pol�cia Civil, o homem utilizava o pretexto de estar brincando com as crian�as para apalpar os �rg�os genitais delas


11/10/2022 16:11 - atualizado 11/10/2022 16:11

Por Maicon Costa

 

Suspeito de importunar sexualmente alunos com idades entre 6 e 15 anos é preso em sua casa, no bairro Betânia, na manhã desta terça-feira (11/10)
Funcion�rio foi preso em sua casa, no Bairro Bet�nia, na manh� desta ter�a-feira (11/10) (foto: PCMG/Divulga��o)

 

O funcion�rio do Coleguium Unidade Nova Su��a, em Belo Horizonte, preso na manh� desta ter�a-feira (11/10), suspeito de importunar sexualmente alunos com idades entre 6 e 15 anos, abordava as crian�as dissimulando brincadeiras e repetindo a frase: “O cachorr�o vai te pegar”.

 

De acordo com o os delegados da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG), Iara Fran�a e Vin�cius Dias, que concederam entrevista coletiva na manh� desta ter�a-feira (11/10), na Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente, o homem de 49 anos utilizava de suas fun��es profissionais para ganhar a confian�a dos alunos e realizar pr�ticas libidinosas com eles.

 

“Ele dissimulava determinados tipos de condutas com as crian�as, com brincadeiras, e a partir da� apalpava os seios das crian�as, o bumbum, utilizava de varinhas para manipular o cabelo e a nuca daquelas crian�as, puxava-as pela cintura. Eram atos incompat�veis com a realiza��o fundamental de um disciplin�rio que � apenas orientativo”, explicou Vin�cius.

 

O delegado informou ainda que os v�deos de sistema de seguran�a apresentados pelo Coleguium mostraram que o suspeito costumava pular com as pernas abertas sobre as crian�as, aproximando consideravelmente seus �rg�os genitais do rosto dos alunos, inclusive em situa��es onde havia espa�o para passar normalmente ao lado.

 

Entre as fun��es do suspeito na escola, estava gerenciar as crian�as nos banheiros, com a mesa do homem ficando em frente � porta destes.

 

 

Sugeriu que crian�as namorassem

A PC afirmou que a primeira den�ncia relativa ao caso partiu da m�e de uma menina de 8 anos que afirmou que, no momento que a crian�a sa�a do banheiro junto com uma amiga, o homem as abordou dizendo que j� que elas estavam juntas, poderiam namorar. O suspeito teria ainda convidado as crian�as para dormir com ele no col�gio.

 

O suspeito, que n�o tinha passagens pela pol�cia, agora responde por 13 importuna��es sexuais, podendo incorrer para ass�dios sexuais e atos obscenos se as modalidades forem caracterizadas. A pena para os crimes pode chegar a 40 anos de pris�o.

Col�gio pode ser indiciado

De acordo com a Pol�cia Civil, a segunda parte das investiga��es apura se a administra��o do Coleguium Unidade Nova Su��a praticou crime de omiss�o ao n�o afastar imediatamente os funcion�rios ap�s as primeiras den�ncias dos familiares. Caso isso seja comprovado, diretores e coordenadores do Coleguium Unidade Nova Su��a podem responder criminalmente.

 

“Podem ser responsabilizados pelo mesmo crime (importuna��o sexual), mas na parte omissiva, ou seja, importuna��es culposas, uma vez que eles deveriam ter realizado o ato para retirar aquele educador da institui��o de ensino”, explicou o delegado Vin�cius Dias.

Coleguium se manifesta

Procurada pela reportagem do Estado de Minas para comentar a possibilidade de indiciamento de membros da unidade escolar, a dire��o do Coleguium Unidade Nova Su��a emitiu nota de esclarecimento.

 

No documento, a institui��o afirma que sempre esteve � disposi��o das autoridades para auxiliar nas investiga��es. Ainda segundo o col�gio, o funcion�rio foi afastado logo ap�s o recebimento da primeira den�ncia.

 

Confira o posicionamento na �ntegra:

 

“A dire��o da unidade Nova Su��a da Rede Coleguium informa que sempre esteve � disposi��o das autoridades policiais para colaborar com as investiga��es e reafirma que, ao receber a primeira den�ncia, em 22 de junho, em poucas horas afastou o ent�o colaborador, que atuava na unidade havia menos de tr�s meses.


A gest�o manteve, desde o primeiro momento, di�logo transparente com as fam�lias por meio de atendimento em grupo ou individual. Uma equipe de psic�logos especializados elaborou a��es direcionadas aos colaboradores, professores e alunos. O atendimento psicol�gico da unidade e as atividades acad�micas sobre o tema tamb�m foram refor�ados.


A Rede Coleguium � uma institui��o tradicional, que atua h� 35 anos com seriedade e comprometida em oferecer educa��o de excel�ncia, seguran�a e conforto aos alunos e seus familiares. A rede declara que a situa��o � extremamente sens�vel e est�, juntamente com as fam�lias, trabalhando intensamente para superar esse desafio.”

 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.
 



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