Uma opera��o acontece nesta quinta-feira (20/10) para combater fraudes no setor n�utico em Capit�lio, no Sul de Minas Gerais. O trabalho foi batizado de Mediana em alus�o � forma da pr�tica do crime com sonega��o de impostos. Os preju�zos aos cofres p�blicos ainda est�o sendo levantados pela Receita Estadual, mas o valor inicial indica que podem chegar a R$ 15 milh�es.
A opera��o Mediana foi deflagrada pelo Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (Cira-MG) para combater fraudes na fabrica��o e comercializa��o de embarca��es de alto luxo.
Uma for�a-tarefa do Minist�rio P�blico, atrav�s do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Pol�cia Militar e Pol�cia Civil.
O grupo alvo tem sede em Capit�lio, com vendas em territ�rio nacional e no exterior. Apesar de estar distante do litoral brasileiro, Minas Gerais se destaca na fabrica��o de embarca��es, principalmente daquelas entre 16 e 45 p�s. De acordo com Receita Estadual, a empresa ocupa posi��o relevante no mercado nacional, com a venda de aproximadamente 1.000 embarca��es por ano.
“Al�m de registrar no �ltimo m�s de setembro, durante o evento S�o Paulo Boat Show 2022, a entrega de seu barco de n�mero 20 mil. Al�m das vendas no territ�rio nacional, o grupo econ�mico tamb�m exporta embarca��es”, diz comunciado � imprensa emitido pelo Cira-MG.
Ao todo est�o sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreens�o em Capit�lio e Piumh�, no Sul de Minas, al�m de S�o Paulo, capital, e Ribeir�o Preto, interior do estado.
As investiga��es apontam a pr�tica de sonega��o fiscal e les�o � livre concorr�ncia. Os empres�rios envolvidos podem responder pelos crimes de associa��o criminosa, falsidade ideol�gica e lavagem de dinheiro. “Al�m de ser efetivada a indisponibilidade de bens im�veis, embarca��es, ve�culos, contas banc�rias e investimentos pertencentes aos investigados”, informa o comunicado.
Na pr�tica, os investigados adotam diversas pr�ticas il�citas para n�o ter o recolhimento de ICMS devido ao Estado de Minas Gerais, al�m de subfaturamento em notas.
O trabalho foi batizado de Mediania por causa de uma linha imagin�ria que separa o boreste e o bombordo, lados direito e esquerdo de uma embarca��o. Uma alus�o � forma da pr�tica do crime com sonega��o de impostos e o esquema de "meia nota" para que o imposto seja reduzido.
O trabalho foi batizado de Mediania por causa de uma linha imagin�ria que separa o boreste e o bombordo, lados direito e esquerdo de uma embarca��o. Uma alus�o � forma da pr�tica do crime com sonega��o de impostos e o esquema de "meia nota" para que o imposto seja reduzido.
“Essa pr�tica, al�m de caracterizar crime de sonega��o fiscal, acarreta uma grave distor��o de mercado e afeta a concorr�ncia leal no setor n�utico, j� que o grupo econ�mico passa a ter vantagem estrat�gica em rela��o aos seus concorrentes que pagam integralmente os tributos. � tamb�m investigado o crime de lavagem de dinheiro, em raz�o do grupo econ�mico utilizar empresa constitu�da em nome de –laranja- para a venda das embarca��es sem a emiss�o de nota fiscal, pr�tica conhecida como -sa�da desacobertada", ressalta o Cira.