Ele fazia parte de um bloco de 11 aeroportos integrantes de leil�o para concess�o, realizado em agosto e que teve como vencedora a empresa espanhola Aena.
A a��o que pede a anula��o � de autoria do procurador Cl�ber Eust�quio Neves, que cita investimentos de R$ 30 milh�es feitos pela Infraero desde 2018, para melhora de opera��es e conforto de passageiros. Houve amplia��o do terminal e instala��es de novos equipamentos. Mas de acordo com o MPF, tudo foi ignorado nos Estudos de Viabilidade T�cnica, Econ�mica e Ambiental.
A argumenta��o � que a concess�o n�o atende �s necessidades log�sticas da regi�o, n�o retrata a situa��o econ�mico-financeira atual e dos pr�ximos 30 anos. N�o haveria previs�o de internacionaliza��o ou de aumento de capacidade operacional, como implanta��o de Terminal de Cargas, nem sequer amplia��o de estacionamento.
Na a��o, o procurador diz tamb�m que n�o foram realizados estudos que abrangessem todos os problemas ambientais existentes ou necessidades de licen�as junto a �rg�os como Ibama, Supram/MG e Incra e suas compensa��es. Nem mesmo, ainda segundo MPF, houve estudos junto � Prefeitura de Uberl�ndia para busca de amplia��o em conson�ncia com o plano de expans�o urbana municipal.
“A refer�ncia o leil�o foi contagiada pelos erros do EVTEA (Estudos de Viabilidade T�cnica, Econ�mica e Ambiental), infirmando a validade do leil�o quer permitiu a concess�o do aeroporto para a empresa AENA”, diz Neves.
Com isso, ele pede a nulidade do edital que concedeu o aeroporto de Uberl�ndia e do contrato de concess�o. Tamb�m est�o entre os pedidos que seja feito novo estudo de viabilidade, al�m de incluir no novo edital a determina��o de amplia��o de estrutura do terminal, inclusive com internacionaliza��o do aeroporto de Uberl�ndia.
Os citados na a��o ainda n�o foram citados oficialmente da a��o.