Os pedidos poder�o ser enviados a partir de 1º de janeiro por meio do Sistema de Credenciamento de Empresas (SCE). Segundo o governo de Minas, o servi�o terceirizado deve ser colocado em pleno funcionamento ainda no primeiro semestre de 2023. Vale lembrar que, em junho deste ano, um decreto do Governo de Minas j� havia autorizado a medida.
As denominadas Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) ser�o respons�veis pela identifica��o veicular que � realizada, por exemplo, nos casos de transfer�ncia de propriedade e altera��o de endere�o, al�m de outros casos previstos em normas do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran).
O servi�o tem como objetivo verificar a autenticidade da identifica��o do ve�culo e da sua documenta��o e a legitimidade da propriedade. Tamb�m � verificado se os ve�culos disp�em dos equipamentos obrigat�rios e se eles est�o funcionando.
Para o delegado-geral Eurico da Cunha Neto, diretor do Detran, a terceiriza��o vai ampliar a for�a de trabalho no campo da investiga��o criminal por meio da retirada de policiais civis destas atividades.
“Esperamos abranger um maior n�mero de munic�pios, evitando, assim, que o cidad�o fa�a grandes deslocamentos. A abertura de novas empresas tamb�m � um meio de fomentar a gera��o de empregos em diversas localidades do estado”, complementa.
Enquanto n�o houver ECVs credenciadas para o servi�o, o Detran-MG continuar� respons�vel pela execu��o das vistorias veiculares. O mesmo ocorrer� nas localidades onde n�o existir empresa credenciada.