Prefeitura de S�o Louren�o pode ter que retirar asfalto no Parque das �guas

A Prefeitura de S�o Louren�o, no Sul de Minas, pode ter que retirar o asfalto que foi colocado no entorno do Parque das �guas, no centro hist�rico da cidade. A obra foi feita sem autoriza��o do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (IEPHA), causando preju�zos irrevers�veis ao meio ambiente e ao patrim�nio hist�rico, segundo o promotor de justi�a do Minist�rio P�blico.

A 4ª Promotoria de Justi�a de S�o Louren�o requereu uma tutela de urg�ncia para que o asfalto seja retirado em 180 dias, sob pena de multa di�ria de R$ 500, e que os danos causados no pavimento original sejam reparados integralmente.

O Parque das �guas, em torno do qual a cidade surgiu, teve as primeiras fontes abertas no s�culo XIX, para fins medicinais. Desde ent�o, a cidade tem atra�do muitos turistas e se tornado refer�ncia em �guas termais. O local foi tombado pelo IEPHA em 2018.

 

As ruas ao redor da Pra�a Jo�o Lage, no cora��o do local hist�rico, eram pavimentadas por paralelep�pedos – at� que a prefeitura decidiu asfalt�-las, em setembro de 2021.

A prefeitura n�o tinha aprova��o do IEPHA, obrigat�rio para obras em patrim�nios e no seu entorno. Um relat�rio deste instituto feito ap�s o asfaltamento aponta que a mudan�a alterou a composi��o da �rea, “perdendo a materialidade e a historicidade do tipo de material utilizado”, al�m de aumentar o risco de inunda��es nas �pocas de chuva.

O requerimento, assinado pelo promotor Leandro Pannain Rezende, aponta ainda que a obra pode causar dano irrevers�vel ao patrim�nio, porque o material desgastado do asfalto, org�nico ou inorg�nico, vai para os cursos d’�gua, causando polui��o e contamina��o do Parque das �guas.

A Prefeitura de S�o Louren�o foi procurada pela reportagem do Estado de Minas e disse que ir� se posicionar nos pr�ximos dias.