Outro fantasma que assombra os atingidos � n�o serem considerados aptos a indeniza��es e aux�lios. At� setembro de 2021, 20% das fam�lias de atingidos cadastradas pela C�ritas, em Mariana, foram consideradas ineleg�veis para a indeniza��o individual pela Funda��o Renova. Dos n�cleos familiares assessorados juridicamente, quase 40% n�o foram reconhecidos. Essa baixa expectativa de repara��o, unida a v�rias tentativas de acordos desde o rompimento da Barragem do Fund�o, em 2015, levaram os atingidos a procurar outras formas de justi�a, como propuseram em 2018 advogados brasileiros, ingleses e norte-americanos.
Desde que a corte de apela��o do Reino Unido decidiu, em 8 de julho de 2022, que os atingidos podem processar a empresa anglo-australiana BHP Billiton na Inglaterra, outros 130 mil clientes e empresas procuraram o escrit�rio internacional que ajuizou a a��o, o Pogust Goodhead. O total de clientes pode superar 330 mil, sendo que os atendimentos continuam por telefone (0800 591 2557) e a a��o pode resultar em indeniza��o total de mais de 5 bilh�es de libras (R$ 30 bilh�es).
Os advogados da BHP t�m at� o in�cio de dezembro para preparar uma defesa e abordar seu n�vel de responsabilidade pelo desastre, com contraponto dos defensores dos atingidos. A BHP Afirma que segue se defendendo na a��o do Reino Unido, por considerar que o caso duplica quest�es j� cobertas ou em curso em tribunais brasileiros. “A BHP sempre esteve e continua comprometida com as a��es de repara��o e compensa��o. At� o momento, foram desembolsados R$ 24,33 bilh�es nos programas de remedia��o e compensa��o realizados pela Funda��o Renova. Mais de R$ 11 bilh�es foram pagos em indeniza��es e aux�lio financeiro emergencial a mais de 400 mil pessoas. Por meio do Sistema de Indeniza��o Simplificado, foram pagos R$ 7,47 bilh�es a mais de 70 mil pessoas com dificuldades em comprovar seus danos”, informou.
A Funda��o Renova informa que 403,8 mil pessoas receberam algum tipo de indeniza��o ou Aux�lio Financeiro Emergencial at� setembro de 2022. Pelo per�odo sem acesso a �gua foram 291.426 pessoas indenizadas, 10,69 mil por danos gerais, 70,3 mil Sistema Indenizat�rio Simplificado e 16.555 atendidas em setembro de 2022 pelo Aux�lio Financeiro Emergencial, sendo 7.467 titulares e 9.088 dependentes.
Os estados afetados e 36 munic�pios mineiros receberam R$ 150 milh�es para a sa�de, segundo a Renova. Al�m disso, “o Plano de Repara��o em Prote��o Social tem como objetivo fortalecer o Sistema �nico de Assist�ncia Social (SUAS), qualifica��o de profissionais (operadores e gestores) e acompanhamento �s fam�lias atingidas. Mais de 100 profissionais, entre assistentes sociais e psic�logos, R$ 33 milh�es e 32 ve�culos foram disponibilizados para que cidades ao longo da Bacia do Rio Doce desenvolvam o plano e atendam mais de 23 mil fam�lias vulner�veis”, informou a Renova.
Quanto � restaura��o ambiental, a Renova afirma atuar em �rea de 28 mil hectares, sendo 16 mil hectares na Bacia do Rio Manhua�u (Minas), 93 hectares e 420 nascentes na Bacia do Piranga (Minas), 5 mil hectares na Bacia do Rio Corrente (Minas), 1 mil hectares na Bacia do Santa Maria (ES) e 5 mil hectares na bacia do rio Guandu (ES).
“No primeiro trimestre de 2021, houve a implanta��o da restaura��o de cerca de 550 hectares de florestas e �reas de preserva��o permanente em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, em Minas. O trabalho foi realizado em mais de 200 propriedades rurais afetadas “, informou a Renova.
A Vale informou que, como acionista da Samarco, ao lado da BHP, “refor�a o compromisso com a repara��o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund�o”. “As empresas v�m prestando o devido suporte � Funda��o Renova, respons�vel por executar os programas de repara��o e compensa��o das �reas e comunidades atingidas”, acrescentou.
J� a Samarco se posicionou afirmando que o desastre de 2015 � um marco de sua hist�ria, “que lamentamos e jamais ser� esquecido”. “Sabemos da complexidade das a��es e seguimos firmes em nosso compromisso com as pessoas atingidas e com o meio ambiente, por meio das a��es de repara��o e compensa��o executadas pela Funda��o Renova, desenvolvidas de forma cont�nua desde 2016. At� o momento foram destinados mais de R$ 24,73 bilh�es para a repara��o, incluindo a indeniza��o de mais de 403 mil pessoas”, informou.
enquanto isso...
…Pedido da PBH sobre a Serra do Curral � negado
O Supremo Tribunal Federal negou pedido feito pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para que o tombamento da Serra do Curral seja avaliado pelo Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural. A reuni�o que trataria sobre o tema foi suspensa por decis�o judicial e o Executivo da capital encaminhou solicita��o � corte para tentar impedir a explora��o da Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa) no local. Decis�o da ministra Rosa Weber entende que a prote��o provis�ria determinada pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico em junho � plenamente eficaz. A magistrada destacou ainda que sua decis�o n�o deve interferir no processo para tombamento da serra. A Tamisa, cuja atividade no maci�o est� suspensa at� que as negocia��es na Justi�a sejam finalizadas, se pronunciou sobre a decis�o do STF dizendo que a medida refor�a que os procedimentos da empresa foram tomados seguindo os tr�mites legais.