As interdi��es e bloqueios da Avenida Raja Gabaglia, entre as Regi�es Oeste e Centro-Sul de Belo Horizonte, se tornaram um obst�culo para os moradores e trabalhadores que dependem diariamente da via, uma das principais da capital mineira. O transtorno � resultado dos protestos feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que n�o aceitam o resultado das elei��es de 2022, encerrada no pen�ltimo domingo, 30, com a vit�ria de Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Apesar dos problemas criados para os belo-horizontinos ao longo dos �ltimos sete dias, os bolsonaristas n�o parecem se importar. Pelo contr�rio, na maior parte da avenida o clima � de confraterniza��o, com apoiadores sentados em tendas, fazendo churrasco e bebendo cerveja.
"Est� atrapalhando bastante toda a nossa rotina. O caminho que a gente tem para sair aqui de casa sempre passa pela Raja, ent�o s� temos uma alternativa, mas, como o movimento � grande, pegamos muito tr�nsito. N�o sei os hor�rios e dias do protesto, ent�o �s vezes estou voltando para casa tarde e tenho que fazer uma super volta. O tr�nsito na Raja e no entorno est� atrapalhando bastante", declarou a administradora Laura Dutra, que mora pr�ximo ao hospital Madre Tereza.
O acesso � unidade de sa�de �, inclusive, motivo de preocupa��o para uma vizinha da Companhia de Comando da 4ª Regi�o Militar, local escolhido pelos bolsonaristas para se concentrarem na Avenida Raja Gabaglia. De acordo com a moradora, preferiu n�o se identificar, a situa��o � ca�tica. “Se uma ambul�ncia for em dire��o ao Madre Tereza, � arriscado o paciente sofrer com a demora”, relatou. Ela tamb�m se impressionou com o “clima de quermesse” do protesto, que conta com barraquinhas e venda de artigos.
Questionada pela reportagem do Estado de Minas, a prefeitura de Belo Horizonte se manifestou sobre os desvios feitos pela BHTrans, sem se posicionar sobre o impacto das interdi��es na avenida ou informar se vai adotar alguma medida para conter os protestos. “A manifesta��o ocorre em ambos os sentidos da Avenida Raja Gabaglia, entre a Avenida do Contorno e a Rua Cachoeira de Minas. A op��o no sentido Centro/Bairro �: Avenida Oleg�rio Maciel, Rua Conde de Linhares, Rua Josaf� Belo (atravessa a Avenida Raja Gab�glia) e pelo bairro Gutierrez acessar a Avenida Raja Gabaglia, depois da Rua Cachoeira de Minas”, informou, em nota.
Interven��o federal x Interven��o militar
A organiza��o do ato se concentra na porta do quartel da 4ª Regi�o Militar. � neste local que foi colocado um minitrio el�trico, de onde lideran�as incitam gritos de guerra aos demais manifestantes por meio de um microfone. Entre as principais frases est�o “For�as Armadas tomem o Brasil” e uma mistura entre aqueles que pedem “interven��o militar” e os que clamam por “interven��o federal”.
Uma interven��o militar � um ato realizado pelas For�as Armadas, compostas pelo Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica, com o objetivo de intervir no Estado. Com a interfer�ncia, a autoridade m�xima do pa�s, institu�da por meio de elei��es diretas, � derrubada e as for�as tomam o controle. Esse cen�rio j� foi visto antes pelos brasileiros. Em 1964 os militares tomaram o controle do pa�s em um movimento que durou 21 anos. Com a promulga��o da Constitui��o Federal Brasileira, em 1988, a interven��o militar passou a ser proibida, inconstitucional e se configura como um golpe de Estado. Portanto, a reivindica��o dos manifestantes n�o tem amparo legal.
J� a interven��o federal, ou interven��o de estado, � um mecanismo que possibilita a interfer�ncia federativa em um estado, distrito ou munic�pio. Diferente da interven��o militar, que n�o � abordada pela Constitui��o Federal, est� prevista na Carta Magna Brasileira, no artigo 34, mas n�o pode ser usada para reverter ou anular o resultado de uma elei��o democr�tica.
Mesmo em situa��es de exce��o, a decis�o de decretar uma interven��o federal n�o � unilateral, como esclareceu o professor de Direito Constitucional da Universidade de Bras�lia (UnB), Mamede Said. Para o ato, o presidente precisa da autoriza��o do Congresso. “Quando o presidente decreta a interven��o, ele tem 24h para submeter o decreto de interven��o ao Congresso. Se o Congresso, por qualquer motivo, n�o autorizar, a interven��o cessa. N�o � uma decis�o que pode ser tomada de forma unilateral e arbitr�ria, tem que ser compartilhada com o Legislativo”, salientou. (Com informa��es de Aline Brito, do Correio Braziliense)