O procurador-geral do munic�pio de Extrema, no Sul de Minas Gerais, Walace Aquino Ferreira, n�o foi denunciado criminalmente pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), conforme noticiou o Estado de Minas em mat�ria publicada em 17 de outubro deste ano.
Na verdade, o nome do denunciado � Mateus Alexandre Maximiliano Zingari Oliveira, ex-procurador-geral, titular � �poca dos fatos questionados. O nome foi confirmado pelo EM em contato por telefone com a assessoria do Minist�rio P�blico mineiro na segunda-feira (7/11). Ele, o atual prefeito da cidade, Jo�o Batista da Silva, e outros dois servidores s�o investigados por suposta fraude em processo licitat�rio, em agosto de 2017, que teria favorecido um parente do chefe do Executivo municipal.
Comunicado do MP emitido em 17 de outubro, que embasou a reportagem, diz que “a 5ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) proferiu ac�rd�o para recebimento da den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito, o procurador-geral e dois servidores do munic�pio de Extrema, regi�o Sul do estado, por fraude em licita��o para escolher fornecedor de consultoria em gest�o p�blica”.
Por�m, o atual procurador, que � Walace Aquino Ferreira, n�o � alvo da a��o do MPMG. Na verdade, diferentemente do que sugere o comunicado do Minist�rio P�blico, n�o � o “procurador-geral” que foi denunciado, mas, sim, o ex-procurador, no caso Mateus Alexandre Maximiliano Zingari Oliveira.
Por�m, o atual procurador, que � Walace Aquino Ferreira, n�o � alvo da a��o do MPMG. Na verdade, diferentemente do que sugere o comunicado do Minist�rio P�blico, n�o � o “procurador-geral” que foi denunciado, mas, sim, o ex-procurador, no caso Mateus Alexandre Maximiliano Zingari Oliveira.
Ap�s contato da reportagem com o MPMG na �ltima segunda-feira, o �rg�o editou a not�cia publicada em 17 de outubro, informando que o denunciado, na verdade, � o “ex-procurador-geral” do munic�pio.
O Estado de Minas lamenta o erro na publica��o em 17 de outubro e refor�a o compromisso di�rio com a informa��o de qualidade, pautada pela devida apura��o nas vers�es on-line e impressa do jornal.
Relembre a den�ncia
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informou em 17 de outubro que a 5ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) proferiu ac�rd�o para recebimento da den�ncia oferecida pelo MPMG contra o prefeito da cidade de Extrema, no Sul do estado. O ex-procurador-geral do munic�pio, Mateus Alexandre Maximiliano Zingari Oliveira, e outros dois servidores tamb�m s�o alvos da a��o. Todos eles s�o investigados por suposta fraude em processo licitat�rio que teria favorecido um sobrinho do chefe do Executivo municipal.
A licita��o, realizada por meio de preg�o presencial, tinha o objetivo de contratar servi�os de consultoria para formata��o de plano estrat�gico para a gest�o p�blica do munic�pio de Extrema.
Conforme a den�ncia oferecida em agosto de 2021 pelo Minist�rio P�blico mineiro � Justi�a, “a fraude ocorreu por direcionamento, frustrando car�ter competitivo do processo licitat�rio para favorecer o sobrinho do prefeito e tamb�m propriet�rio da empresa de consultoria vencedora”.
“Sem justificativas, deixaram de adotar o preg�o eletr�nico, restringiram a publicidade do certame e inseriram no edital cl�usula restritiva para oferecer vantagem � empresa, que foi a �nica participante da disputa”, explica o MP.
Para a promotoria, o processo licitat�rio foi direcionado e “montado” pelo prefeito, com aux�lio dos servidores e com “vista grossa” do procurador-geral do munic�pio.
Al�m disso, o valor global do servi�o licitado, que era de R$ 949.080, teve aumento de 25%, totalizando R$ 1.186.350. No documento enviado � Justi�a, o MPMG sustenta que a fraude gerou danos ao p�blico municipal, pois o pre�o do servi�o licitado foi superfaturado – conforme parecer t�cnico cont�bil elaborado pela Central de Apoio T�cnico (Ceat) do Minist�rio P�blico Estadual.
“Com base na m�dia do valor dos contratos mencionados no parecer t�cnico cont�bil, a den�ncia do MPMG afirma que ocorreu um superdimensionamento n�o justificado da ordem de R$ 407.502,50”, diz o MP.
Por fim, o Minist�rio P�blico pede a condena��o prevista na Lei de Licita��es 8.666/93 e do artigo 29 do C�digo Penal.
O Estado de Minas entrou em contato via e-mail com o departamento jur�dico da Prefeitura de Extrema, nessa ter�a-feira (8/11), para saber se o prefeito Jo�o Batista da Silva tem interesse em se posicionar sobre o caso. N�o houve retorno at� o fechamento desta publica��o.
J� o ex-procurador de Extrema, Mateus Alexandre Maximiliano Zingari Oliveira, tamb�m alvo da den�ncia, n�o foi encontrado. A reportagem buscou contato com ele no Cadastro nacional de Advogados (CNA), mas o n�mero de telefone informado est� desatualizado. O espa�o segue aberto caso alguma das partes denunciadas queira se manifestar.