Conforme informado pelo MPMG nesta quarta-feira (16/11), o �rg�o de prote��o e defesa do consumidor relata na decis�o “que recebeu v�rias reclama��es com o mesmo teor, de forma constante e sucessiva, demonstrando que o descumprimento atingiu uma coletividade de consumidores”.
Os fatos foram apurados, ainda conforme o MP, por meio da instaura��o de um processo administrativo no qual ficou evidenciado que a Tim “efetivamente praticou marketing direto ativo, de forma reiterada, causando importuna��o aos consumidores, al�m de violar a legisla��o consumerista”. O �rg�o, por�m, n�o detalhou ou estimou o total de den�ncias e quando elas ocorreram.
O Minist�rio P�blico mineiro alega que enviou para a Tim “proposta de transa��o administrativa” com o objetivo de ajustar a conduta, mas a empresa n�o se manifestou. O MP pontua que a companhia tem prazo de 10 dias, a partir da intima��o, para apresentar defesa.
No entanto, por meio de sua assessoria, a Tim afirma que “n�o foi intimada de qualquer decis�o neste sentido e, no momento oportuno, adotar� as medidas que entender cab�veis”.
A companhia diz ainda “que tem a satisfa��o dos clientes como prioridade estrat�gica e trabalha constantemente para aprimorar ainda mais a qualidade dos servi�os e do atendimento prestado”. “A operadora segue investindo nos seus canais de relacionamento, com foco na melhoria cont�nua da experi�ncia do cliente”, finaliza.