A estrutura da mineradora Vale fica na Mina de �gua Limpa e tinha potencial de afetar uma comunidade de cerca de 100 pesoas, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
O barramento estava no n�vel 1 de emerg�ncia, que � quando h� algum tipo de avaria que necessita de reparo urgente ou quando n�o se tem todas as informa��es para emiss�o do DCE.
A barragem Porteirinha � a oitava estrutura com encerramento de n�vel de emerg�ncia em 2022. No m�s de outubro, as barragens Sul Inferior (Bar�o de Cocais), B5/MAC (Nova Lima), Mar�s II (Belo Vale), Santana (Itabira) e Paracatu (Catas Altas), todas em Minas Gerais, tamb�m sa�ram de emerg�ncia.
Em agosto, a barragem Borrachudo II (Itabira) j� tinha recebido sua certifica��o de seguran�a e, anteriormente, a barragem Elefante (Rio Piracicaba) tamb�m.
Porteirinha foi constru�da pelo m�todo de alteamento a jusante (m�todo mais seguro por n�o se apoiar sobre rejeitos) e cont�m aproximadamente 2,7 mil m³ de sedimentos e �gua. A retirada do n�vel de emerg�ncia foi poss�vel ap�s a realiza��o de estudos complementares e obras para refor�ar a seguran�a da estrutura.
A barragem � monitorada permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geot�cnico (CMG) e recebe inspe��es regulares de equipes internas e externas.
A a��o foi comunicada aos �rg�os competentes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM) e na legisla��o brasileira, incluindo a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) e a auditoria t�cnica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que acompanha os trabalhos na estrutura.
"O avan�o nas condi��es de seguran�a das estruturas � resultado da evolu��o das medidas implementadas desde 2019", informa a mineradora, dando como exemplo o novo sistema de gest�o das estruturas de disposi��o de rejeitos pelas "melhores e mais rigorosas pr�ticas internacionais, como as definidas no Padr�o Global da Ind�stria para a Gest�o de Rejeitos (GISTM, em ingl�s)".
A empresa assumiu o compromisso formal de adequar todas as suas barragens de rejeitos ao GISTM at� 2025. "Na pr�tica, isso significa que a supervis�o, monitoramento e a transpar�ncia das informa��es relativas �s barragens est�o sendo aprimorados continuamente. O foco priorit�rio � a seguran�a das pessoas, a redu��o de riscos e cuidados com o meio ambiente", afirma a empresa.
A empresa informou tamb�m que desenvolve e fortalece a cultura de preven��o nas comunidades onde atua, em parceria e alinhamento com as Defesas Civis Municipais, cumprindo um cronograma de testes de sirenes e exerc�cios simulados para orientar a popula��o em caso de emerg�ncias envolvendo barragens.
"A empresa j� implementou 93 Planos de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o (PAEBMs) em estruturas localizadas em Minas Gerais e no Par�, nas unidades de neg�cios Ferrosos e Metais B�sicos no Brasil.