O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) firmou Acordo de N�o Persecu��o Penal (ANPP) com os quatro investigados pela morte do pequeno Pedro Augusto Ferreira Alves, de 8 anos.
O menino morreu ap�s cair em um buraco, quando brincava em um terreno em obras, sem cerca e sem sinaliza��o, no dia 21 de agosto deste ano em Carmo do Parana�ba, na Regi�o do Alto Parana�ba.
Segundo o acordo firmado no dia 26 de outubro com a promotora de Justi�a Bruna Bodoni Faccioli, os investigados se comprometeram a reparar o dano ao n�cleo familiar da v�tima e a pagar R$ 75.500,00, em benef�cio da Apae de Carmo do Parana�ba.
De acordo com o Minist�rio P�blico, o valor principal da indeniza��o ser� destinado aos pais do menino, a t�tulo de pens�o e de repara��o por danos morais. O MP n�o vai divulgar o valor acertado para preservar a fam�lia.
Em caso de atraso ou descumprimento do pagamento, as parcelas vencidas e as que est�o prestes a vencer ser�o acrescidas de 50% do valor devido pelo investigado.
Relembre o caso
Pedro Augusto Ferreira Alves, de 8 anos, morreu no dia 22 de agosto ap�s passar mais de 15 horas dentro de buraco, em Carmo do Parana�ba, Regi�o do Alto Parana�ba.
O menino chegou a ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros, mas teve uma parada cardiorrespirat�ria quando foi retirado do buraco.
A m�e de Pedro Augusto acompanhou o trabalho de resgate, que durou cerca de 18 horas. Em depoimento � Rede Globo, a mulher afirmou que o menino tinha ido brincar no terreno em companhia de uma prima.
O local n�o era cercado e n�o tinha sinaliza��o.
Em setembro, a Pol�cia Civil indiciou quatro pessoas pela morte do pequeno.
Segundo a pol�cia, os indiciados s�o o propriet�rio do empreendimento e mais tr�s respons�veis pela execu��o de tarefas. Eles t�m idades entre 27 e 61 anos e v�o responder por homic�dio culposo, quando n�o h� a inten��o de matar.