Conforme a Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana da capital, esse tipo de portaria � anunciada desde 2013 e ocorre em fun��o do per�odo das festas de fim de ano, Carnaval, Copa das Confedera��es e Copa do Mundo.
A paralisa��o tem o objetivo de melhorar a acessibilidade e seguran�a a pedestres e ve�culos nas �pocas de maior fluxo de pessoas nas ruas, evitando o contato da popula��o com vias interditadas, entulhos, maquin�rios e ve�culos de carga.
A paralisa��o tem o objetivo de melhorar a acessibilidade e seguran�a a pedestres e ve�culos nas �pocas de maior fluxo de pessoas nas ruas, evitando o contato da popula��o com vias interditadas, entulhos, maquin�rios e ve�culos de carga.
Com o decreto, as obras que estiverem em vias classificadas como coletoras e arteriais dever�o ficar paradas de 5 de dezembro de 2022 a 8 de janeiro de 2023.
“At� o dia 10 de dezembro de 2022, os respons�veis pelas obras e pelos servi�os em andamento dever�o providenciar a recomposi��o do pavimento e a limpeza das �reas onde as obras e os servi�os s�o realizados, liberando o logradouro p�blico”, diz o texto assinado pelo Secret�rio Municipal de Pol�tica Urbana de BH, Jo�o Ant�nio Fleury Teixeira.
Retomada
As interven��es que ocupem as ruas poder�o ser retomadas a partir do dia 9 de janeiro de 2023. Mesmo assim, as obras dever�o se encontrar em fase de licenciamento ou j� licenciadas.
“Para os casos de obras emergenciais de concession�rias de servi�os p�blicos, tais como �gua, esgoto, drenagem, energia el�trica e gasodutos, as obras e servi�os necess�rios para a r�pida solu��o de problemas dever�o ser comunicadas � Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana imediatamente”, conclui o decreto.