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Estado de Minas MUDAN�A PARA DUPLICA��O

Justi�a determina inclus�o de via paralela para romeiros na BR-365

Projeto de duplica��o da rodovia entre Uberl�ndia e Patos de Minas ter� que ser alterado a fim de garantir seguran�a para quem caminha at� Romaria


22/11/2022 18:59 - atualizado 22/11/2022 19:37

Sentença foi dada a partir de ação do MPF
Senten�a foi dada a partir de a��o do MPF (foto: Vin�cius Lemos)

A Justi�a determinou que a Uni�o e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) incluam uma via paralela no projeto de duplica��o da rodovia BR-365, entre Uberl�ndia e Patos de Minas, que servir� a romeiros. O trecho da via federal que d� acesso ao munic�pio de Romaria � de grande movimento nos meses de agosto, quando se comemora o Dia de Nossa Senhora da Abadia. Os citados aguardam notifica��o oficial.

A senten�a levou em considera��o os riscos � integridade f�sica e � vida de romeiros e demais usu�rios da BR-365 a partir de a��o movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). Conforme a decis�o, a Uni�o a repassar� ao DNIT os recursos financeiros necess�rios para o cumprimento da obriga��o mediante dota��o or�ament�ria.

Segundo a Justi�a, ficou comprovado o risco a que se submetem todos os usu�rios da BR-365 em raz�o da peregrina��o anual que ocorre no trecho em quest�o. Durante o processo o pr�prio DNIT reconheceu que o tr�fego neste trecho � elevado e que as altera��es promovidas na rodovia, inclusive com elimina��o de acostamento em alguns pontos, gera risco substancial aos usu�rios da rodovia e aos peregrinos.

Isso acontece pela tomada dos acostamentos, em todo o trajeto, de pessoas que caminham at� Romaria. A Pol�cia Rodovi�ria Federal reconhece as dificuldades e o elevado risco a que se submetem os usu�rios durante o per�odo da festa.

Uma per�cia judicial ordenada pela Justi�a Federal apurou que, desde 2016, � crescente o n�mero de atropelamentos na BR-365 no trecho entre os quil�metros 400 e 619, com exce��o do ano de 2020, cujos dados estat�sticos foram prejudicados em raz�o da pandemia.


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