O corte de R$ 7,4 milh�es do or�amento discricion�rio vai prejudicar as aquisi��es de bens e servi�os que estavam em fase final de processos licitat�rios e comprometer a oferta de cursos e bolsas. A proje��o para 2023 � de d�ficit de R$ 18 milh�es.
O bloqueio faz parte do contingenciamento or�ament�rio do Minist�rio da Educa��o (MEC), que bloqueou R$ 244 milh�es do or�amento das universidades federais para despesas de custo.
A reitora da universidade, Cl�udia Marli�re, afirma que, com o novo bloqueio, os or�amentos previstos para finalizar o ano de 2022 ficar�o insuficientes para a aquisi��o de m�veis, equipamentos de laborat�rios e de TI, insumos para oferta das disciplinas e manuten��o nos tr�s campi que abrigam 56 cursos de gradua��o com mais de 12 mil estudantes.
“O cen�rio � complexo e dram�tico. Se esses R$ 7,4 milh�es n�o forem revertidos, n�s vamos ter uma s�rie de problemas em cumprir o cronograma que estava sendo realizado”, diz.
Corte desde 2016
A reitora conta que a universidade vem trabalhando no vermelho desde 2016, com um or�amento insuficiente em rela��o �s necessidades da comunidade universit�ria. Marli�re considera que os impactos dentro da comunidade acad�mica t�m sido crescentes e resultam na oferta de aulas, nas pesquisas e na perman�ncia dos alunos na UFOP.
“N�o temos corre��o inflacion�ria desde 2016 e, somando-se a isso, tivemos um corte de R$ 4,5 milh�es em meados desse ano. At� o momento, n�o temos qualquer sinaliza��o de recomposi��o”, relata.
Para 2023, a reitora calcula uma proje��o de d�ficit de R$ 18 milh�es, devido ao Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA), aprovado para o pr�ximo exerc�cio.
“Com a LOA aprovada com cortes que n�o foram recompostos, somados a esse bloqueio, vamos entrar com d�ficit. Isso significa n�o abrir a universidade, � impens�vel no sentido de funcionamento da UFOP”, comenta.
Medidas para reverter
A reitora da UFOP defende que essa medida seja revertida e considera que a popula��o tem um grande papel no sentido de reivindicar recursos que viabilizem as universidades brasileiras.
“� importante que toda a sociedade brasileira saiba que nunca houve na hist�ria da educa��o p�blica no pa�s uma situa��o t�o dr�stica em rela��o aos cortes de recursos. Esse momento � singular e conflitivo, porque precisamos desse recurso para a viabilidade das nossas universidades. A inten��o � acabar com o ensino p�blico brasileiro, temos que ficar atentos e unidos em rela��o a qualquer tipo de ataque”, afirma.
Na calada da Copa
Por fim, Marli�re considera que a a��o do Governo Federal foi pensada estrategicamente ao ser tomada durante o jogo da Sele��o Brasileira na Copa do Mundo.
“Essa decis�o foi tomada na virada do ano. Praticamente, o Governo Federal usou o momento da Copa do Mundo que a popula��o est� mais voltada para o evento e distra�da em rela��o �s quest�es pol�ticas do pa�s, acredito que isso possa ter sido pensado”, declara.
A Associa��o Nacional dos Reitores (Andifes) divulgou nota p�blica mostrando-se "surpresa" e "consternada" pelo fato de o Governo Federal, "no apagar das luzes do exerc�cio or�ament�rio de 2022", retirar cerca de R$ 244 milh�es das universidades federais.
A preocupa��o da entidade � que essa "nova retirada", somada aos R$ 438 milh�es j� contingenciados em meados desse ano, "praticamente inviabiliza as finan�as de todas as institui��es".