Homem ataca grupo
C�meras de seguran�a gravaram parte da a��o do criminoso. Por volta da meia-noite e meia, a menor aparece caminhando pela Avenida Delfim Moreira, acompanhada de tr�s amigas e um amigo. A imagem mostra ela logo ap�s o jovem, antes das tr�s meninas.
Em seguida, uma outra c�mera mostra os jovens de frente. Eles passam pr�ximo do Caps, quando o criminoso se aproxima, acerta uma facada nas costas do rapaz e vai atr�s da adolescente. Ferido, o amigo da v�tima foge para um lado, enquanto as outras meninas correram para o sentido oposto, assustadas e gritando.
A adolescente acaba sendo agarrada pelo bandido no meio da avenida. Ela tenta escapar por v�rias vezes, mas n�o consegue. Um carro aparece nas imagens, passando pela cena, mas o criminoso parece n�o se incomodar e continua a arrastar a v�tima pela rua Manoel Jesu�no de Carvalho, at� uma escada que d� acesso � rodovia MG-290. Depois, eles n�o s�o mais vistos.
Estuprada e esfaqueada
Mas foi l�, �s margens da rodovia, em um pasto, que o criminoso estuprou e esfaqueou a jovem. No boletim de ocorr�ncias, a adolescente contou que o homem a teria puxado pelo cabelo e a levado at� a beira de um c�rrego.
Ela tentou tomar a faca da m�o dele, mas acabou sendo ferida nas m�os e nos bra�os. Chegando ao local, o homem a obrigou a fazer sexo oral e rasgou suas roupas. Testemunhas que viram ela sendo arrastada ligaram para a pol�cia, que j� estava em buscas pelo local ap�s terem sido abordados pelas amigas da v�tima.
Quando os policiais passavam pela rodovia, viram a adolescente saindo correndo do meio do mato, pedindo socorro. A PM contou que ela estava com marcas de sangue as roupas rasgadas. O homem foi visto correndo na mata, mas n�o foi alcan�ado.
Criminoso segue foragido
Uma das jovens que aparecem nas imagens contou aos policiais que o grupo saiu ainda durante a noite de s�bado (03/12). Eles foram a uma adega na Rua Guarda Mor Lustosa. O jovem que tamb�m foi esfaqueado conseguiu pedir ajuda na rua ap�s fugir e foi levado ao hospital.
A v�tima contou aos policiais que o homem tinha estatura alta, barba por fazer e cabelo "meio ralo". J� o amigo da adolescente acrescentou que ele estava encapuzado e usando uma jaqueta cinza.
Outra v�tima contou que percebeu que o suspeito estava em um bar na mesma avenida, pr�ximo de uma igreja evang�lica, antes do crime ser cometido. At� o momento ele n�o foi identificado e segue sendo procurado. Al�m de abrir inqu�rito, a Pol�cia Civil informou que est�o sendo realizadas dilig�ncias para identificar e encontrar o autor.
Iago Almeida / Especial ao EM
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.