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Estado de Minas IMPASSE

Metr� de BH n�o vai circular nesta quinta, mesmo com determina��o judicial

Categoria n�o aceita a concess�o do servi�o e tenta barrar o leil�o marcado para 22 de dezembro; entenda o caso


14/12/2022 22:48 - atualizado 14/12/2022 23:35

Fachada do metro de BH
Movimento grevista teve in�cio nesta quarta-feira (14/12) (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Metrovi�rios de Belo Horizonte seguir�o de bra�os cruzados nesta quinta-feira (15/12), mesmo ap�s o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) conceder liminar para a Companhia de Trens Urbanos (CBTU) determinando o funcionamento de escala m�nima do metr� enquanto durar a greve. Em caso de descumprimento, a multa di�ria � de R$ 100 mil. 
 
 
“Esse leil�o � uma barbaridade. Parece que est�o querendo fazer uma liquida��o com o metr� de Belo Horizonte. Al�m disso, n�o est�o dando nenhum tipo de garantia para 1.600 funcion�rios que s�o concursados e dependem do emprego para colocar comida dentro de casa”, avaliou Daniel Gl�ria, secret�rio-geral do Sindimetro, destacando que o setor jur�dico vai avaliar nesta quinta-feira o que pode ser feito em rela��o � multa. 
 
O edital rejeitado pelos metrovi�rios prev� a privatiza��o da CBTU no estado. O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concess�o, � de R$ 3,7 bilh�es. Deste montante, R$ 3,2 bilh�es v�m dos cofres p�blicos, sendo R$ 2,8 bilh�es de aporte da Uni�o e R$ 440 milh�es do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licita��o. Nesse sentido, o secret�rio-geral questiona o pre�o fixado pelo governo no lance inicial em R$ 19,3 milh�es.


Decis�o judicial

Na decis�o judicial determinando o funcionamento de escala m�nima do metr� da capital, o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi�o, Ricardo Ant�nio Mohallem, diz que a greve viola o direito fundamental do cidad�o e o n�o cumprimento dos prazos de aviso da paralisa��o junto � CBTU. Conforme o magistrado, a presta��o m�nima do servi�o � garantida constitucionalmente. 


Logo, a decis�o fixou funcionamento de 100% dos trens em hor�rios de pico (das 5h30 �s 12h e das 16h30 �s 23h) e de 70% no restante do tempo. 

 

Concess�o do metr� 

O edital para a concess�o do Metr� da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (Metr�-BH) foi publicado no dia 23 de setembro pelo Governo de Minas Gerais. O leil�o est� previsto para ocorrer em 22 de dezembro, na B3, em S�o Paulo.
 
A vencedora do leil�o ser� respons�vel pela gest�o, opera��o e manuten��o da rede, incluindo a Linha 1 (Novo Eldorado-Vilarinho) e Linha 2 (Nova Su��a-Barreiro). A rede de transporte metrovi�rio em Minas Gerais, atualmente, atende a capital mineira e Contagem, compreendendo 19 esta��es e 28,1 km de extens�o.
 
De acordo com o governo do Estado, o objetivo � que, com a concess�o, sejam feitas a requalifica��o e a amplia��o da linha existente em mais uma esta��o (Novo Eldorado, em Contagem), al�m da constru��o da Linha 2, que j� havia come�ado em 2004, mas foi paralisada. Ao todo, ser�o sete novas esta��es e 10,5 km de extens�o.

A previs�o � que as novas esta��es sejam inauguradas a partir de dezembro de 2026 e que todas estejam operacionais em 2028.


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