Ap�s pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Justi�a deferiu nesta quinta (15/12) uma liminar determinando o afastamento de todos os diretores e membros do Conselho Fiscal da associa��o Obras Assistenciais Casa do Caminho, mantenedora do Hospital Casa do Caminho, em Arax�, no Alto Parana�ba, pelo prazo de seis meses, prorrog�vel pelo mesmo per�odo.
Segundo informa��es do MPMG, a A��o Civil P�blica, proposta pelas Promotorias de Justi�a de Arax� com o apoio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de da Macrorregi�o Tri�ngulo do Sul (CRDS-Tri�ngulo Sul), teve como raz�o principal um of�cio firmado pelo presidente da associa��o, comunicando a impossibilidade de renova��o do contrato com o munic�pio de Arax�, face �s dificuldades financeiras.
Devido aos problemas relacionados � inadimpl�ncia fiscal e verbas trabalhistas, o Hospital Casa do Caminho, em Arax�, j� deixou de receber este ano quase R$ 4 milh�es relacionados a emendas parlamentares, entre outros recursos do estado.
De acordo com a prefeitura de Arax�, o hospital recebeu somente em 2022, quatro emendas parlamentares para custeio da institui��o no valor total de R$ 685.000,00 e repasse do Programa Estadual Valora Minas (Pol�tica de Aten��o Hospitalar do Estado de Mina Gerais), no valor total de R$ 616.000,00.
Al�m disso, o Hospital Casa do Caminho ainda n�o conseguiu receber, devido �s irregularidades constatadas, os seguintes recursos financeiros: duas emendas parlamentares nos valores de R$ 1.000,359,00 e R$ 100.000,00; uma parcela do Opera Minas (Campanha de Incentivo de Cirurgias Eletivas) no valor de R$ 294.268,70, e recurso ordin�rio do Munic�pio de Arax� para amplia��o dos leitos de UTI no valor R$ 1.159.488,16. “Isso tudo devido � falta de Certid�es Federal/Previdenci�ria e Municipal por inadimpl�ncia fiscal e verbas trabalhistas, o que tamb�m impede qualquer tipo de repasse ou renova��o de conv�nios e contratos por parte da Prefeitura de Arax�”.
Interventor
Conforme o MPMG, os servi�os prestados pelo Hospital Casa do Caminho seriam paralisados a partir do dia 30 de dezembro deste ano.
Na a��o, por�m, os promotores de Justi�a argumentam que os festejos de fim de ano seguidos de f�rias escolares, implicam em um tr�nsito maior de pessoas em estradas e mais consumo de bebidas alco�licas, sendo esse per�odo do ano reconhecidamente aquele em que h� mais acidentes e procura por hospitais. “Assim, a paralisa��o dos atendimentos pela Casa do Caminho sobrecarregaria os demais hospitais da cidade, bem como o Hospital das Cl�nicas UFTM de Uberaba (refer�ncia na alta complexidade), que em per�odos normais j� t�m dificuldade de atender a demanda que lhes � apresentada”, complementa trecho da a��o.
Diante dessa situa��o, ainda de acordo com o MPMG, os promotores de Justi�a consideraram que a nomea��o de um interventor seria a forma de garantir o funcionamento do hospital e permitir uma melhor avalia��o sobre a gest�o financeira e administrativa.