A a��o protocolada pelo escrit�rio de advocacia Pogust Goodhead em 2018, inicialmente representava cerca de 200 mil v�timas, entre moradores, pescadores, quilombolas, ind�genas, munic�pios e institui��es religiosas. Para o escrit�rio, a decis�o da Suprema Corte Inglesa marca um “momento de transi��o” na batalha judicial que j� dura cinco anos e, em 2022, conta com a participa��o de 400 mil pessoas.
O rompimento da barragem em 2015 resultou na morte de 19 pessoas, atingindo outras 500 mil, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e despejando aproximadamente 60 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de minera��o, poluindo o solo e a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce.
Segundo a Ju�za do caso, Finola O’Farrell, o julgamento poder� durar oito semanas, mas “� hora de evitar novos atrasos e de fazer progressos consider�veis para solucionar esta disputa”, ressalta.
Valor da A��o
Ainda de acordo com a Pogust Goodhead, a a��o coletiva foi previamente estimada em 5 bilh�es de libras, mas atualmente chega a 10 bilh�es (cerca de R$ 62 bilh�es) com a contabilidade dos juros.
Para Tom Goodhead, CEO Global do escrit�rio, a BHP continua destruindo o valor de suas a��es na forma como conduz o processo, al�m de prolongar o sofrimento de centenas de milhares de v�timas.
“Os acionistas da BHP deveriam estar estarrecidos em saber que, como resultado da constante inabilidade da BHP em fornecer a justa remedia��o integral a meus clientes, a responsabilidade agora dobrou para mais de 10 bilh�es de libras. Os juros continuam a ser aplicados a uma taxa de 1% ao m�s, de acordo com a legisla��o brasileira”, refor�a Goodhead.
O que diz a BHP
Em nota, a mineradora BHP explica que a decis�o no Reino Unido tem car�ter procedimental, e aborda as pr�ximas etapas processuais e a identifica��o do grupo de autores no processo. Assim, a audi�ncia de abril de 2024 n�o discutir� qualquer pagamento de indeniza��o para autores espec�ficos na a��o.
A BHP ainda diz que continuar� a se defender no caso da a��o inglesa, mas acredita que ele � desnecess�rio j� que duplica quest�es cobertas pelo trabalho existente da Funda��o Renova, supervisionado pela justi�a Brasileira, ou s�o objetos de processos judiciais em andamento no Brasil.
A empresa reitera que esteve e continua empenhada em trabalhar com a Samarco e a Vale na repara��o e compensa��o dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fund�o. Mais de R$ 12 bilh�es j� foram pagos em indeniza��es e aux�lio financeiro emergencial a mais de 407 mil pessoas. Cerca de R$ 7,8 bilh�es, tamb�m, foram pagos a mais de 73 mil pessoas com dificuldades para provar seus danos.