
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMM), o im�vel n�o possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que � o certificado que atesta que edifica��o possui todas as condi��es de seguran�a contra inc�ndio e p�nico, previstas na legisla��o.
Ainda de acordo com os militares, em vistorias anteriores, os respons�veis pela edifica��o foram notificados da situa��o e multados. O pr�dio, no entanto, n�o est� interditado pelo Corpo de Bombeiros no momento.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que a quest�o da igreja envolve interven��es no "entorno de bens culturais protegidos pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) e pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio de Belo Horizonte (CDPCM-BH)" e desde 2019, vem sendo acompanhada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
"� importante salientar que templos religiosos s�o dispensados de obter alvar� de funcionamento, de acordo com a lei 6.902/95", destaca a prefeitura em nota.
O Estado de Minas entrou em contato com o Iepha e tentou falar com representantes da igreja por telefone e WhatsApp e aguarda retorno.