O objetivo do programa � “uma Belo Horizonte mais segura, com mais c�meras e maior engajamento da popula��o”, disse a diretora do COP-BH, Ge�rgia Ribeiro Rocha.
Segundo Ge�rgia, s�o mais de 15 institui��es municipais e estaduais, como Guarda Civil Municipal, BHTrans, Defesa Civil, Central do Samu, Pol�cia Militar, Corpo de Bombeiros, Cemig, Copasa, Gasmig, entre outras. A diretora destaca que o foco � a seguran�a, mas as imagens ser�o usadas para outras finalidades tamb�m.
O programa n�o ter� custo para a PBH. As c�meras estar�o conectadas por meio de empresas credenciadas e as imagens dispon�veis na plataforma.
“A proposta da plataforma � uma seguran�a colaborativa. A participa��o colaborativa do cidad�o, empres�rios, parceria com empreendimentos comerciais, como shoppings, lojistas e tamb�m associa��es de moradores e comerciais”, frisou.
De acordo com ela, o objetivo do programa � ampliar a capacidade de monitoramento dos diversos problemas p�blicos da cidade, contribuindo para seguran�a, mobilidade, servi�os urbanos, emerg�ncias em sa�de, gest�o de eventos e desastres.
A diretora afirma que com a plataforma, a PBH espera contribuir para o aumento da sensa��o de seguran�a na cidade, o desenvolvimento econ�mico e a qualidade de vida dos moradores da capital.
Acompanhamento da rotina da cidade
As imagens ser�o usadas para um acompanhamento da rotina da cidade - acidente de tr�nsito, deposi��o clandestina de lixo, picha��es e depreda��es - tanto no dia a dia quanto em momentos espec�ficos, em gest�o de grandes eventos e crises. A diretora cita o carnaval e alagamentos, por exemplo, ao afirmar que o uso das imagens ser� ampliado.
Em 2022, o COP-BH tem acesso a 3.658 c�meras p�blicas. Com a plataforma, a inten��o � chegar a 5 mil em 2023. “Dependemos da ades�o, do engajamento e da colabora��o de todos os cidad�os para conseguirmos atingir esse resultado”, afirmou.
Os cidad�os ou comerciantes interessados em participar do programa devem procurar as tr�s empresas que j� est�o credenciadas pela PBH: Emive, Home Shock e Globalnetcam. Outras empresas podem aderir ao chamamento p�blico e fazer o cadastro.
Os moradores ou comerciantes que aderirem � plataforma receber�o uma placa indicativa da participa��o.
A plataforma estar� dispon�vel no portal da PBH, por�m, assim como ocorre com as imagens j� acessadas atualmente, o COP-BH guardar� absoluto sigilo sobre qualquer dado ou imagem captado, em especial os que envolvem atitudes criminosas, suspeitas ou de natureza �ntima, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal.
Apenas os clientes de empresas particulares de seguran�a eletr�nica poder�o observar as imagens de suas pr�prias c�meras. Para a popula��o, ve�culos de imprensa ou demais interessados, apenas ser�o fornecidas imagens atrav�s de solicita��es feitas pelo Judici�rio, pelo Minist�rio P�blico, por autoridade policial que presida ou conduza inqu�rito e para a instru��o de processos administrativos ou judiciais.
Monitoramento mais amplo
O especialista em seguran�a, Jorge Tassi, explica que as plataformas colaborativas s�o instrumentos modernos entre o poder p�blico e a iniciativa privada. “A atividade colaborativa permite que o poder p�blico possa alcan�ar fatores de monitoramento muito mais amplos do que os que est�o dispon�veis, baseados no investimento p�blico. Existe a possibilidade de fazer integra��o com o sistema privado, com alargamento desse monitoramento e, automaticamente, de interven��o das For�as de Seguran�a, buscando resultados mais eficientes, inclusive no processo de identifica��o de pessoas envolvidas na pr�tica de crimes.”
Ele ressalta que as c�meras ajudam, principalmente, o poder p�blico na preven��o de crimes contra o patrim�nio. “Conseguimos ter uma cobertura muito melhor de furtos e roubos, mas n�o quer dizer que elas sejam absolutamente eficientes.”
Tassi cita casos em que os envolvidos n�o se sentem amea�ados pelas c�meras. “Essas pessoas sabem que existe um d�ficit na atividade de buscar e punir os delitos. Para ela vale a pena praticar esse tipo de crime.” � o caso de crimes contra o patrim�nio p�blico, como o roubo de fia��o el�trica de postes e sem�foros. “Sabemos que o cobre, por exemplo, tem valor de mercado. As pessoas pegam esse material para vender e n�o se preocupam com qualquer tipo de responsabilidade porque est�o � margem da sociedade.”
O especialista acredita, portanto, que a capacidade da c�mera gerar a preven��o de delitos � limitada em raz�o da impunidade. Para ele, o resultado � mais efetivo para casos em que a pessoa n�o � um criminoso contumaz. “� um criminoso eventual, que numa circunst�ncia espec�fica percebe que est� sendo monitorado e freia o seu pr�prio comportamento.”
Tassi destaca que a c�mera pode ampliar a interven��o das For�as de Seguran�a. “Ela ser� mais pontual e vai mostrar exatamente quem � o criminoso, onde ele est�, como ele est� atuando, al�m de gerar uma responsabiliza��o maior. A c�mera sozinha n�o gera resultado.”
Ades�o ao programa
“Estamos muito otimistas com esse programa. Belo Horizonte mais segura � uma responsabilidade da cidade como um todo. N�o adianta o poder p�blico imaginar que sozinho consegue fazer isso. Quando reunimos bares, restaurantes, farm�cias, supermercados, pr�dios, casas, multiplicamos nossa capacidade de verificar o que acontece nas ruas”, disse o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.
Ele convocou os respons�veis por c�meras privadas da capital a aderirem ao programa. “S�ndicos de pr�dios, donos de restaurantes, lojistas. � uma ades�o simples que pode permitir que consigamos mapear a cidade inteira e transformar Belo Horizonte em uma das cidades mais seguras do Brasil.”
O prefeito lembrou ainda que a plataforma permite o monitoramento, em tempo real, de outras situa��es como enchentes. “Pelas imagens � poss�vel deslocar rapidamente uma equipe para fazer a prote��o daquela regi�o.”
O presidente e coordenador do Movimento das Associa��es de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH), Fernando Santana, afirma que a grande preocupa��o dos moradores tem sido a quest�o da seguran�a em todas as regi�es da cidade. “Mas vemos que o gargalo maior est� na rea��o das autoridades de seguran�a. Muitas vezes o morador chama a PM ou a Guarda Municipal e essa a��o demora muito e, normalmente, eles alegam falta de recursos.”
Santana acredita que com a plataforma pode ajudar na seguran�a, mas n�o deve onerar a popula��o. “O custo n�o pode ser jogado nas costas do morador. Temos a preocupa��o de que a seguran�a p�blica seja privatizada.” O presidente da MAMBH se preocupa tamb�m com a seguran�a na utiliza��o dessas imagens e na prote��o dos moradores com rela��o aos dados fornecidos.
Ele destaca ainda que deve haver rea��o dos �rg�os p�blicos na fiscaliza��o e no envio de equipes para os locais das ocorr�ncias. “Os gestores precisam ser mais �geis na resposta aos problemas sociais que a cidade enfrenta. � somente assim, e atrav�s da educa��o, que vamos reduzir a sensa��o de inseguran�a em todas as regi�es da cidade.” Santana ressalta ainda que � preciso dar publicidade a plataforma para que os moradores queiram colaborar.
O vice-presidente de Rela��es P�blicas e Sociais da CDL/BH, Fausto Izac, considera a iniciativa importante n�o s� para o setor de com�rcio e servi�os, mas para toda a cidade. “A CDL foi uma das pioneiras no monitoramento quando lan�ou o ‘Olho Vivo’ nas regi�es comerciais de Belo Horizonte”, lembra.
Izac � lojista no Barro Preto, Regi�o Centro-Sul da capital, mas explica que seu estabelecimento tem apenas c�meras internas. Assim, n�o poderia aderir � plataforma, por�m estuda a possibilidade de participar do programa. “Em princ�pio, a ades�o � relativamente simples. Como s� temos c�meras internas, temos que pensar em como fazer.”
Ele avalia que a iniciativa oferece tranquilidade para os comerciantes. “N�o apenas no aspecto de seguran�a, mas de tudo o que acontece na cidade. Por exemplo, ontem caiu uma �rvore pr�ximo ao meu estabelecimento. Por sorte, n�o caiu em cima de nenhum carro, mas parte dos galhos est� sobre a fia��o el�trica. Se tivesse esse tipo de monitoramento compartilhado, talvez a solu��o fosse mais imediata. O que se espera � maior celeridade nas a��es e que as coisas caminhem mais r�pido no espa�o p�blico.”
O comerciante acredita que a ades�o � plataforma ser� cada vez maior. Por�m, levanta uma preocupa��o. “N�o adianta termos imagens de toda a cidade, informa��es e tudo documentado se as For�as de Seguran�a e de Defesa Civil n�o agirem e fizerem as coisas que deveriam fazer. � preciso que haja o uso adequado dessas imagens e que tenhamos celeridade. O que preocupa muito � a impunidade.”
Ele ressalta que na regi�o existem casos de criminosos que j� foram presos algumas vezes pela pol�cia, s�o conhecidos pelos comerciantes e continuam assaltando os estabelecimentos. “Tem casos de criminosos que foram presos duas vezes no mesmo dia. Ele volta no mesmo lugar e ainda intimida os comerciantes.”
Izac destaca, no entanto, que os criminosos tamb�m evitam agir em lugares onde sabem que existem c�meras. “Ent�o, esperamos que diminuam os casos de reincid�ncia. Ele ressalta ainda que a iniciativa aumenta a sensa��o de seguran�a dos consumidores. “Isso para o com�rcio � muito importante.”
O Mercado Central de Belo Horizonte � um dos estabelecimentos que pretendem colaborar com a plataforma. O superintendente do local, Luiz Carlos Braga, diz que das 326 c�meras que o mercado tem, vai disponibilizar 16 delas que est�o na �rea externa. “Elas pegam a Avenida Augusto de Lima, na entrada principal, al�m das ruas Santa Catarina, Goitacazes e Curitiba. Tivemos uma experi�ncia em 2020, com a Guarda Municipal em formato diferente. Ela teve acesso �s c�meras do Mercado para monitorar se havia aglomera��o nos corredores. Agora vamos disponibilizar apenas as que est�o na parte externa.”
Braga conta que achou a iniciativa interessante. “Ela traz para a seguran�a p�blica v�rios atores do com�rcio, pr�dios residenciais. � uma forma de agilizar as a��es por parte da Pol�cia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.” Ele acredita que o programa atua na preven��o de crimes e traz agilidade. “As c�meras est�o sendo monitoradas a todo momento pelo COP-BH. Se tem algum indiv�duo em atitude suspeita, eles podem acionar via r�dio viaturas para o local.”