Justi�a mineira condena TAM a pagar R$ 8 mil a passageiro por danos morais

A TAM Linhas A�reas foi condenada pela Justi�a mineira a pagar R$ 8 mil por danos morais para um passageiro v�tima de ‘overbooking’ – pr�tica que consiste na venda de servi�os em quantidade superior � capacidade de fornec�-los. A decis�o de 2ª inst�ncia � da 14ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Embora divulgada nesta quinta-feira (12/1), a senten�a foi publicada em 7 de outubro. Al�m disso, a companhia a�rea ter� que pagar R$ 252,60 por danos materiais. 

 

Conforme o TJMG, o caso aconteceu em 2020. No processo, o passageiro relatou que o voo estava marcado para sair de Recife �s 3h46 em 22 de dezembro e faria uma escala em S�o Paulo, com previs�o de chegada �s 8h44 em Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. 

Por�m, assim que chegou � capital paulista, o passageiro foi realocado pela TAM para outro voo, que sairia �s 14h. Com isso, ele desceu no Aeroporto de Confins �s 15h18 e perdeu uma cirurgia odontol�gica previamente agendada para coloca��o de implantes. 

Logo, uma a��o foi ajuizada pelo reclamante em novembro de 2021, na qual pleiteou as devidas repara��es, pois teve ainda preju�zos financeiros em decorr�ncia de gastos com hospedagem e alimenta��o. 

 

"A empresa argumentou que precisou cancelar o voo por quest�es de seguran�a e sustentou que o cliente n�o comprovou suas alega��es nem demonstrou que os epis�dios lhe causaram dano moral", explica o TJMG. 

Inicialmente, em maio de 2022, a indeniza��o foi fixada em R$ 3 mil pela ju�za Gislene Rodrigues Mansur, da 16ª Vara C�vel de Belo Horizonte, considerando que "houve neglig�ncia da parte da empresa e falha na presta��o de servi�os". Para a magistrada, “o incidente exp�s o passageiro � incerteza, estresse e frustra��o, ultrapassando o mero dissabor cotidiano". 

 

Por�m, o passageiro n�o concordou com o valor arbitrado na decis�o e impetrou recurso junto ao TJMG. Ao apreciar o pedido, o relator, desembargador Estev�o Lucchesi, acolheu as argumenta��es e fixou o pagamento em R$ 8 mil. 

 

Ao elevar o valor, o julgador pontuou que, de fato, a doutrina e jurisprud�ncia reconhecem a fixa��o do valor indenizat�rio, mas "deve-se dar com prudente arb�trio, para que n�o ocorra enriquecimento de uma parte, em detrimento da outra, bem como para que o valor arbitrado n�o seja irris�rio, observados na situa��o f�tica os crit�rios da razoabilidade e proporcionalidade".

 

O prazo para apresenta��o de recursos de ambas as partes foi encerrado em 7 de novembro. Logo, a decis�o da Justi�a � definitiva. 

O Estado de Minas entrou em contato via e-mail com a TAM Linhas A�reas. A companhia, por meio de sua assessoria, confirmou o recebimento da correspond�ncia e disse que “em breve” daria retorno. 

Em nota encaminhada nesta sexta-feira (13/1), a empresa informou que "se manifestar� nos autos do processo".