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Estado de Minas JUSTI�A

TJMG condena empresa por ass�dio sexual a candidata � vaga de emprego

Mulher procurava seu primeiro emprego em uma empresa de seguros quando um s�cio cometeu o ass�dio via aplicativo de mensagens; v�tima ser� indenizada.


27/10/2022 17:14 - atualizado 27/10/2022 17:40

Fachada do TJMG
Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil (foto: Robert Leal/Divulga��o)
Uma empresa de seguros ter� que indenizar uma candidata � vaga de emprego por causa de um ass�dio sexual cometido pelo s�cio em um aplicativo de mensagens. A senten�a foi proferida pelo juiz do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) da 26ª Vara C�vel da Comarca de Belo Horizonte, Elias Charbil Abdou, que determinou um pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

A mulher estava procurando seu primeiro emprego, quando recebeu a informa��o de que a seguradora estava contratando e n�o exigia experi�ncia. Ao entrar em contato com o s�cio e manifestar interesse pela vaga, ele come�ou a fazer perguntas sobre os motivos, o endere�o e as experi�ncias anteriores da v�tima.

Em certo momento, o homem come�ou a fazer perguntas de cunho pessoal e at� prop�s um relacionamento al�m do profissional. Na conversa, o s�cio da empresa dava “pontos” por informa��es que considerava favor�veis �s suas inten��es sexuais e retirava quando eram desfavor�veis, como quando a jovem informou que estava em relacionamento.

A mulher insistiu para que a proposta fosse apenas profissional e alertou que o conte�do da conversa era inadequado. Mas com a insist�ncia do s�cio condicionando a vaga ao relacionamento, ela encerrou o di�logo entre os dois.

O empresa ainda pode recorrer a senten�a.

O que diz o juiz

O r�u tentou contestar as provas, argumentando que elas n�o foram lavradas em cart�rio e que n�o possu�am as datas da conversa, al�m de que seu n�mero, por ser comercial, poderia ter sido clonado. O juiz Elias Charbil determinou que caberia ao r�u fazer prova acerca da alega��o, o que n�o ocorreu. 
Elias ainda concluiu que a conversa entre as partes tinha finalidade de tratar sobre a vaga de emprego, mas foi desvirtuada, e o s�cio “passou dos limites”, ao trazer um cunho sexual sem o consentimento da mulher. Ele ainda destacou a condi��o da mulher e a sua vulnerabilidade durante a conversa, j� que ela tinha 18 anos e buscava seu primeiro emprego.

*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata


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