Conforme destaca o tribunal, a divulga��o n�o autorizada do conte�do �ntimo “gerou grande repercuss�o na vida profissional e pessoal da v�tima” – motivo pelo qual ela recorreu � Justi�a pleiteando a indeniza��o. Nesse sentido, o ex-marido da v�tima � �poca – pai dos dois filhos dela –, familiares, amigos, o ex-patr�o, vizinhos e terceiros tiveram acesso ao material.
O r�u foi condenado em primeira inst�ncia a indenizar a v�tima em R$ 100 mil, tendo tamb�m que pagar R$ 500 para cada ato que seja praticado em contrariedade � decis�o, como, por exemplo, voltar a compartilhar o v�deo �ntimo. O r�u recorreu da senten�a, pedindo a redu��o da indeniza��o para R$ 10 mil, o que n�o foi acatado.
Indeniza��o fixada em R$ 60 mil
Ao analisar os autos, o relator do processo, desembargador Marcelo Pereira da Silva, pontuou que “o valor indenizat�rio deve sempre atender � razoabilidade e proporcionalidade, “respeitadas as circunst�ncias f�ticas do caso, a condi��o econ�mica dos interessados, tudo de maneira a compensar a ofensa sem traduzir enriquecimento il�cito.”
“Na avalia��o do relator, no caso espec�fico, apesar de ser manifesta e imensur�vel a dor sofrida pela v�tima em decorr�ncia da atitude do r�u, a indeniza��o de R$ 100 mil era elevada, enquanto o valor de R$ 10 mil, solicitado pelo ex-companheiro, no recurso, n�o era suficiente para amenizar o dano sofrido pela mulher. Assim, ele fixou a indeniza��o em R$ 60 mil”, explicou o TJMG.
Ao modificar a senten�a de primeira inst�ncia, o relator destacou que “a exposi��o n�o autorizada de conte�do desta ordem” � uma “pr�tica il�cita que deve mesmo ser coibida, dadas as consequ�ncias nefastas dela advindas para o universo pessoal e social da v�tima”.
“Ademais, n�o h� d�vida de que as circunst�ncias f�ticas objeto desta demanda acompanhar�o a autora para o resto de sua vida de modo a causar-lhe efetivo constrangimento e abalo psicol�gico, dado o vilip�ndio � sua intimidade”, ressaltou o desembargador.