O Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte aprovou a proposta de requalifica��o do edif�cio anexo ao Iate T�nis Clube. Este pode ser um passo importante para p�r fim � pol�mica em torno do pr�dio conhecido como “puxadinho”, que destoa do projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer para o conjunto arquitet�nico da Pampulha.
Desde que o conjunto foi reconhecido como Patrim�nio Cultural da Humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), em 2016, o anexo foi parar no centro da pol�mica. A justificativa � que ele impede a vista do clube originalmente projetado pelo arquiteto a partir da Igreja de S�o Francisco de Assis e, por isso, amea�a o t�tulo.
No segundo semestre do ano passado, uma reuni�o entre representantes do clube e dos �rg�os gestores do Patrim�nio Cultural municipal, estadual e federal foi realizada para discutir a proposta de requalifica��o do anexo, com a remo��o parcial do pr�dio. Ela � uma alternativa � demoli��o total pedida pelo Minist�rio P�blico, em 2019, e foi apresentada pelo clube. “� uma alternativa intermedi�ria porque n�o inviabiliza o clube e tamb�m atende aos interesses da Unesco com rela��o ao tombamento do Complexo Arquitet�nico da Pampulha”, explica o advogado que representa o Iate, Roberto Portes Ribeiro.
Em setembro de 2019, o promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico, J�lio C�sar Luciano, ajuizou a��o contra o clube e a PBH, pedindo a demoli��o do anexo, obra “feita sem autoriza��o e alvar�”, onde funcionam academia de gin�stica, estacionamento e sal�o de eventos. O pedido foi deferido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda P�blica Municipal, Wauner Batista Ferreira Machado.
- Recupera��o da Pampulha entre esperan�a e d�vidas
Na ocasi�o, a Procuradoria-Geral do Munic�pio pediu ainda o bloqueio de R$ 500 mil das contas do clube para viabilizar a opera��o e uma liminar para retomar a parte do im�vel em que foi erguido o anexo, com fixa��o de seis meses para desocupa��o da �rea considerada invadida. A A��o Civil P�blica est� em andamento e, segundo Ribeiro, um dos objetivos � fazer um acordo com o Minist�rio P�blico e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para encerr�-la. “A negocia��o s� deve ter in�cio ap�s a aprova��o do projeto pela Unesco, o que deve acontecer no segundo semestre”, afirmou.
Paisagem da Pampulha recuperada
A proposta apresentada pelo clube e aprovada pela Diretoria de Patrim�nio Cultural e Arquivo P�blico (DPCA) prev� recupera��o da paisagem da Pampulha, retirando as agress�es causadas pelos anexos do Iate; recupera��o dos espa�os p�blicos e vistas/visadas para o clube e desde o clube; manuten��o das constru��es existentes que possam resultar harm�nicas com a paisagem e acr�scimo de outras que sejam necess�rias ao funcionamento do clube em harmonia com as exig�ncias patrimoniais; qualifica��o da paisagem interna e ambi�ncia do clube; recupera��o da orla da Avenida Otac�lio Negr�o de Lima em seu encontro com o clube e no encontro deste com o Lago; e redu��o de custos de execu��o de maneira a viabilizar o projeto
A proposta demole o �ltimo pavimento do anexo maior, assim como da piscina, criando uma pra�a p�blica, acima do sal�o de festas e academia e remanejando as quadras de t�nis e vesti�rios. Ela tamb�m busca recuperar a permeabilidade visual para o edif�cio do Sal�o Portinari e os jardins de Burle Marx de seu entorno, a partir da demoli��o total ou parcial dos muros e guaritas que fazem o fechamento do clube na extremidade onde se situam.
Pr�ximos passos Para que as obras tenham in�cio, o advogado do clube explica que � preciso ter aprova��o dos tr�s �rg�os que regulamentam o patrim�nio p�blico no Brasil, visto que o espa�o tem tr�s n�veis de tombamento: municipal, estadual e federal. Por enquanto, a proposta tem aval apenas da Funda��o Municipal de Cultura. “Agora que eles aprovaram essa ideia da requalifica��o do clube, ainda tem o detalhamento para ser aprovado. Vamos entrar com o pedido na Unesco tamb�m para que isso seja apreciado no meio do ano.”
Enquanto isso, a inten��o � conseguir aprova��o da proposta tamb�m no Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (IEPHA/MG) e no Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (IPHAN). Ribeiro acredita que com a aprova��o municipal, n�o haver� entraves para conseguir as demais. E em junho, a inten��o � submeter a proposta para aprecia��o da Unesco.
“Quando o Minist�rio P�blico pediu a demoli��o do anexo inteiro, ele o fez com base no parecer da Unesco. Se ela aceitar a demoli��o s� de parte do anexo, como estamos propondo, os custos ser�o muito menores e o clube n�o fica inviabilizado, que � a nossa grande preocupa��o. Se eu tiro totalmente o anexo, o clube pode fechar. Ele precisa de uma s�rie de servi�os como academia e sal�o de festas para se manter funcionando”, afirma o advogado.
Valores negociados com a PBH
Os custos das obras ainda precisam ser negociados, segundo ele. “O clube tem uma indeniza��o para receber da prefeitura que est� sendo pleiteada no processo judicial. Ele teve custos com a constru��o do anexo e est� eliminando uma parte dessa constru��o.
Com a aprova��o da Unesco, o pr�ximo passo, de acordo com Ribeiro, � dar andamento � negocia��o que precisa ser feita com o Minist�rio P�blico Federal, Estadual e a Prefeitura de Belo Horizonte.
Apesar da previs�o de in�cio das obras n�o ser imediata e n�o haver expectativa de prazo, o advogado afirma que as perspectivas s�o boas. “Aprovado o projeto pela Unesco e pelos �rg�os de patrim�nio, o Iate vai correr atr�s de fontes de recursos para poder executar essa obra, que � cara.” Ele ressalta ainda que o projeto trar� benef�cios � cidade. “O Iate est� cedendo uma parte do im�vel para fazer uma pra�a p�blica, onde as pessoas ter�o acesso � lagoa e v�o poder apreciar a vista”, completou.
A PBH foi procurada para saber se pretende entrar em um acordo com o clube e sobre de quem ser� a responsabilidade pelos custos das obras. Em nota, ela informou que aguarda a decis�o da Justi�a.
(Com informa��es de Gustavo Werneck)