O programa � um anexo do Acordo Judicial para Repara��o Integral, firmado entre a Vale e o estado de Minas Gerais. Ele prev� o pagamento de benef�cios em dinheiro para familiares das v�timass, residentes na “zona quente”, povos e comunidades tradicionais e moradores do territ�rio atingido — todos aqueles que viviam at� 1 km do leito do Rio Paraopeba na data do rompimento da barragem.
Os valores recebidos individualmente variam entre um sal�rio m�nimo at� 1/8 desse valor, a depender da regi�o e da idade dos atingidos. O fundo destinado ao programa � de R$ 4,3 bilh�es. A previs�o � que os recursos terminem em abril de 2026.
N�meros
Mais de 10 mil pessoas foram inclu�das no PTR no �ltimo ano. Ao todo, 110 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa at� novembro de 2022, com pagamentos de R$ 900 milh�es no total.
Desde que a FGV assumiu a gest�o do fundo, 60 mil requerimentos foram recebidos.
Desde que a FGV assumiu a gest�o do fundo, 60 mil requerimentos foram recebidos.
Mais de 200 profissionais da funda��o est�o atuando nas cinco regi�es da Bacia do Paraopeba, realizando o cadastro de novos beneficiados e avaliando os casos de pessoas que tiveram o pagamento emergencial negado ou bloqueado. Foram feitos mais de 40 mil atendimentos presenciais, 400 atividades de campo, 200 visitas para verifica��o de endere�os e 60 reuni�es com comunidades atingidas.
Pelos canais digitais, houve mais de 1,5 milh�o de atendimentos, entre acessos ao portal do PTR, SMS enviados, liga��es e e-mails respondidos, informou a FGV.
Pr�ximo ano
O gerente executivo do programa, Andr� Andrade, aponta que um dos marcos para os pr�ximos meses ser� a implanta��o das bases f�sicas da FGV nas regi�es 2, 3 e 5 da Bacia do Paraopeba, em Betim, Esmeraldas e Felixl�ndia.
“� um per�odo de maturidade da PTR, e a gente espera que as demandas de cadastramento reduzam com o tempo e aumentem as demandas relativas � manuten��o”, comentou. “A equipe volante vai continuar operando. � nosso grande sucesso, que permite que a gente v� diretamente �s comunidades, mesmo as mais distantes, conhecendo a realidade local de grande dispers�o geogr�fica da popula��o”, completou.
Andr� comenta que os 10 mil inclu�dos podem parecer poucos, mas o n�mero � expressivo. Segundo ele, essas pessoas se adequam aos crit�rios do programa.
Um dos crit�rios � o do territ�rio, que segue a regra da dist�ncia de 1 km, mas inclui tamb�m uma inova��o do PTR em rela��o ao pagamento emergencial, que s�o as poligonais. Elas visam corrigir distor��es, como o pagamento do benef�cio para metade da popula��o de uma mesma comunidade; e para a outra, n�o.
Um dos crit�rios � o do territ�rio, que segue a regra da dist�ncia de 1 km, mas inclui tamb�m uma inova��o do PTR em rela��o ao pagamento emergencial, que s�o as poligonais. Elas visam corrigir distor��es, como o pagamento do benef�cio para metade da popula��o de uma mesma comunidade; e para a outra, n�o.
Algumas dessas poligonais ainda est�o sendo definidas, o que deve permitir a inclus�o de novos beneficiados no primeiro semestre deste ano.
Andr� estima que 20 mil pessoas estejam esperando o resultado da demarca��o das �reas, e que outras 10 mil pediram inclus�o no PTR. A previs�o � de, no m�ximo, 30 mil inclus�es neste ano.
Andr� estima que 20 mil pessoas estejam esperando o resultado da demarca��o das �reas, e que outras 10 mil pediram inclus�o no PTR. A previs�o � de, no m�ximo, 30 mil inclus�es neste ano.
“A maior dificuldade de trabalhar nessa regi�o � a aus�ncia de dados, a falta de um censo atualizado e falta de informa��o dos munic�pios para saber quantas pessoas existem nas �reas atingidas. Estamos presentes com apoio da Justi�a e das ATIs (Assessoria T�cnica Independente) para que todas essas pessoas possam se cadastrar no programa”, concluiu Andr�.