A den�ncia de abuso sexual data de 2021, quando a filha do suspeito tinha 13 anos. Nessa �poca, a fam�lia morava em Cassil�ndia (MS). Eles, ent�o, vieram para Uberl�ndia e chegaram a ser acompanhados pelo Conselho Tutelar. No entanto, quando foi descoberta uma ordem da Justi�a do Mato Grosso do Sul para que o homem fosse mantido longe da filha, a fam�lia se mudou de casa, ainda na cidade mineira.
A Pol�cia Civil foi avisada e encontrou a fam�lia no bairro Taiaman, na Zona Norte de Uberl�ndia. No local residiam o suspeito, sua neta de 3 anos, e as duas filhas, de 15 e 19 anos. A adolescente mais jovem foi quem o denunciou o pai pelos abusos. A filha mais velha � a m�e da crian�a.
“Inicialmente, a pris�o seria pelo descumprimento da ordem restritiva, todavia chegando ao im�vel havia uma situa��o absurda de insalubridade. Esse homem morava com adolescentes e neta em uma casa suja, muito f�tida, com alimentos expostos e estragados, uma situa��o de maus-tratos � crian�a e �s adolescentes”, disse a delegada da Mulher, Lia Valechi.
Levado para a delegacia, o suspeito contou que est� aposentado, negou os abusos sexuais e disse que mora em Uberl�ndia desde o ano passado. Quando chegaram � cidade, a mulher do suspeito foi presa por ter rompido a tornozeleira eletr�nica que a monitorava. Ela estava envolvida com o crime de tr�fico de drogas.
A pol�cia ainda vai investigar se houve algum outro abuso ap�s aquele que foi relatado ainda em Cassil�ndia.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.