Segundo a Pol�cia Militar de Meio Ambiente (PMMA) do munic�pio de Bocaiuva, que chegou ao local atrav�s de den�ncia an�nima, o garimpo havia come�ado h� dois dias, por isso, n�o houve tempo para que conseguissem extrair alguma pedra.
Os garimpeiros estavam em uma propriedade particular, a princ�pio sem autoriza��o e conhecimento do propriet�rio, que confirmou a informa��o.
Foram expedidos dez autos de infra��o, que somados, chegam a R$ 264.437 em multas.
As den�ncias sobre garimpo ilegal na regi�o s�o recorrentes, segundo a pol�cia. Ser�o realizadas opera��es com o objetivo de inibir a abertura desses garimpos que n�o possuem o licenciamento ambiental.
O que diz a lei
O artigo 55 da Lei nº 9.605/98 pune a conduta de executar pesquisa, lavra ou extra��o de recursos minerais sem a competente autoriza��o, permiss�o, concess�o ou licen�a, ou em desacordo com a obtida. A pena � de deten��o de seis meses a um ano.
Permiss�o de explora��o
A permiss�o de lavra garimpeira � concedida pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), pelo prazo de at� cinco anos, sempre renov�vel por mais cinco, a crit�rio da ANM.
A �rea permissionada n�o poder� exceder 50 (cinquenta) hectares, salvo quando outorgada a cooperativa de garimpeiros.
As pedras de cristal de quartzo atraem a explora��o de garimpeiros porque s�o usadas para produ��o de joias, esculturas, al�m de outras finalidades.
Dados do Minist�rio da Fazenda mostram que as pedras brasileiras s�o muito valorizadas no mercado internacional: cerca de 2,5 mil toneladas de pedras preciosas movimentaram US$ 156,15 milh�es em 2022. Somente a Alemanha e os Estados Unidos receberam um total de 71% dessas exporta��es. A Fran�a foi outro pa�s em destaque, com importa��es no valor de US$ 4,47 milh�es em gemas nativas.
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