A proposta, que busca garantir a seguran�a e o bem-estar de animais dom�sticos em estabelecimentos comerciais da cidade, foi proposta pela vereadora Professora Mariene (Patriota), e foi aprovada em 1ª vota��o na �ltima sexta-feira (3/2), em reuni�o extraordin�ria.
Um dos exemplos que o texto tenta prevenir que aconte�a novamente foi o do caso do c�ozinho Beethoven, da ra�a Shih tzu, que perdeu um olho, depois de ficar em um hotelzinho na cidade.
“Uma situa��o desesperadora para a tutora que teve o animal mutilado e que apresentou s�rios problemas de cicatriza��o, sem que os respons�veis pelo estabelecimento informassem o que provocou aquela les�o”, disse a parlamentar.
Aplica��o da lei
De acordo com o Projeto de Lei nº 120/22, as c�meras devem ser instaladas e mantidas de forma que possa registrar, com imagem e som, o atendimento ao longo de toda a perman�ncia do animal nas depend�ncias do estabelecimento.
Nos servi�os de banho e tosa, as c�meras devem estar dispostas de modo que o cliente possa acompanhar toda a presta��o do servi�o tanto presencialmente quanto pela internet. Al�m disso, as imagens capturadas devem ser armazenadas por um per�odo m�nimo de 6 meses, sendo disponibilizadas ao cliente quando requisitadas.
Para a advogada e tutora do Beethoven, Idamara Fernandes, a medida assegura aos pets maior “prote��o e cuidado” durante a estadia em estabelecimentos comerciais. “A obrigatoriedade de ter c�meras em pet shops e em cl�nicas veterin�rias de Ipatinga mostrou mais uma vez que a C�mara Municipal de Ipatinga � atuante e sens�vel � causa animal no munic�pio, reconhecendo que os nossos pets precisam, sim, de leis que lhes assegurem prote��o e cuidado”.