Opera��o da PM previne reincid�ncia criminal no Norte de Minas

Ao longo de oito meses do ano passado, 352 detentos no Norte de Minas, beneficiados com liberdade condicional, dentro do regime de progress�o de pena, retornaram ao sistema prisional pelo descumprimento das medidas legais ou por terem cometido novos delitos.

As irregularidades cometidas por eles foram descobertas na “Opera��o Pan�ptico”, a��o desencadeada pelo comando da 11ª Regional da Pol�cia Militar (RPM) de Montes Claros para fiscalizar o cumprimento de medidas do regime de progress�o de penas, previstos pela Lei de Execu��o Penal. A a��o teve como meta diminuir a reincid�ncia criminal dos egressos do sistema prisional beneficiados pela progress�o penal.

A inciativa fiscalizadora contribuiu para reduzir quase pela metade o envolvimento de egressos do sistema prisional em novos crimes na regi�o.

A Lei de Execu��o Penal prev� a progress�o de pena para os condenados, com benef�cios como sa�das tempor�rias, liberdade condicional para o trabalho ou estudos e pris�o domiciliar, visando � reintegra��o dos egressos do sistema prisional � sociedade. No entanto, sem fiscaliza��o, os contemplados com os benef�cios de liberdade acabam cometendo novos delitos.

O comandante da 11ª Regi�o da Pol�cia Militar (PM) de Montes Claros, coronel Gild�sio R�mulo Gon�alves, explica que a unidade implementou a “Opera��o Pan�ptico” em 20 comarcas de sua �rea de atua��o, verificando de perto o comportamento dos beneficiados com a liberdade condicional.

Por meio da a��o, a PM passou a monitorar os detentos do regime de progress�o de pena, visitando seus endere�os de moradia ou de trabalho. O trabalho de fiscaliza��o foi realizado de maio a dezembro de 2022, conferindo de perto se realmente as condi��es impostas pelo Poder Judici�rio estavam sendo impostas.

Por meio da iniciativa, a PM vai at� os endere�os de moradia ou de trabalho dos beneficiados com o regime de progress�o de penas para conferir se est�o seguindo as condi��es impostas pelo Poder Judici�rio.

Durante a opera��o, as visitas foram feitas de surpresa, sendo mais vigiados os detentos envolvidos com organiza��es criminosas (uma visita a cada semana) e condenados por crimes de maior poder ofensivo, como homic�dios (uma visita a cada 15 dias).

Foram monitorados cerca de 2 mil egressos do sistema prisional que entraram no regime de progress�o de pena nas 20 comarcas do Norte do estado.

A a��o apresentou resultados expressivos. De maio a dezembro, foram realizadas 25 mil fiscaliza��es, que resultaram na descoberta de 5.125 descumprimentos das condi��es impostas pelo Poder Judici�rio.

O coronel Gild�sio R�mulo explicou que, diante da configura��o do descumprimento das condicionantes, o favorecido com o regime de progress�o de pena retornava imediatamente para a pris�o ou era levado � presen�a do juiz da Vara de Execu��es Criminais para decidir sobre o caso.

Assim, foram cumpridos novos mandados de pris�o contra 352 detentos que estavam em liberdade condicional e descumpriram as normas da progress�o de penas. Outros 18 condenados que n�o cumpriram as medidas da liberdade condicional est�o foragidos.

O comandante da 11ª RPM destaca que a “Opera��o Pan�ptico” tamb�m teve como reflexo positivo a redu��o da criminalidade. Segundo ele, o �ndice de crimes praticados por egressos do sistema prisional no Norte de Minas, que foi de 13,7% em 2021, caiu para 7,1% em 2022.