Uma opera��o conjunta da Pol�cia Federal, Receita Federal e Minist�rio P�blico Federal cumpre dez mandados de busca e apreens�o contra grupo suspeito de fraudar pedidos de restitui��o de PIS e Cofins na manh� desta quinta-feira (9/2).
Os mandados t�m alvos em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa Santa. A Justi�a Federal tamb�m decretou o sequestro e o bloqueio de bens dos envolvidos e valores no montante de R$ 371 milh�es.
A opera��o apura fraude relacionada a supostos servi�os de “consultoria tribut�ria” prestados, em geral, a postos de combust�veis. Os servi�os s�o referentes � retifica��o de declara��es e posterior protocoliza��o de pedidos de restitui��o de contribui��es destinadas ao PIS e � Cofins.
A investiga��o identificou que os suspeitos induziram contribuintes � falsa concep��o de que teriam direito ao ressarcimento de PIS e Cofins e, por isso, apresentaram declara��es retificadoras para obter restitui��o indevida desses tributos.
Estima-se que a atua��o do grupo suspeito causou preju�zo de R$ 371 milh�es aos cofres p�blicos, com 299 pessoas jur�dicas indevidamente beneficiadas.
Segundo a Pol�cia Federal, o grupo poderia, ainda, ter causado outros R$ 3,7 bilh�es de preju�zo se retifica��es fraudulentas j� efetuadas n�o tivessem sido identificadas a tempo de evitar mais restitui��es indevidas.
Os respons�veis pelos escrit�rios de “consultoria tribut�ria” poder�o responder por estelionato e crimes contra a ordem tribut�ria, al�m de outros como associa��o criminosa, composi��o de organiza��o criminosa e lavagem ou oculta��o de valores, bens e direitos. As penas somadas podem chegar a at� oito anos de pris�o.
Participam da opera��o 37 policiais federais e 16 servidores da Receita Federal.