A nomea��o foi publicada na Portaria nº22/2023 da OAB-MG e assinada pela advogada Fernanda Moraes de S�o Jos�, presidente da Comiss�o de Direito dos Animais.
O c�ozinho se chama Beethoven Fernandes Moreira e as fun��es ser�o cumpridas pela tutora dele, a advogada Idamara Fernandes Oliveira.
"Trata-se de uma nomea��o simb�lica que visa, sobretudo, chamar a aten��o da sociedade para o combate aos maus-tratos e para o fato de que objetivar os animais n�o humanos � uma ideia defasada e inaceit�vel em um Estado verdadeiramente Democr�tico de Direito", diz a presidente da Comiss�o de Direito dos Animais, Fernanda Moraes de S�o Jos�.
Maus tratos
O animal de estima��o ficou conhecido no �ltimo ano ao perder um dos olhos por neglig�ncia de um pet shop. De acordo com Idamara, ele foi deixado no estabelecimento para banho e tosa, como de costume, mas durante a hospedagem o cachorro teria passado por uma cirurgia sem autoriza��o.
Na �poca, Idamara disse ao Estado de Minas que estava viajando e Beethoven iria ficar no pet shop, que tamb�m funciona como hotelzinho, do dia 20/05 ao dia 23/05. "Deixei-o na sexta-feira, 20 de maio, no pet shop. No s�bado, por volta das 11h30, eu recebi uma liga��o do m�dico veterin�rio que atendeu a urg�ncia do Beethoven, dizendo que ele chegou l� na cl�nica ensanguentado, com quadro de hemorragia. Foi necess�rio retirar todo o seu globo ocular", explicou.
Ela tamb�m disse que em nenhum momento foi pedida autoriza��o a ela para seda��o e cirurgia do animal.