De acordo com o diretor da Federa��o Nacional dos Metrovi�rios, Pablo Henrique, a decis�o da nova greve foi tomada para pressionar pela revoga��o do leil�o do metr� da capital e contra a privatiza��o do transporte. Em dezembro do ano passado, a categoria iniciou uma paralisa��o, tamb�m por tempo indeterminado, por n�o aceitar a concess�o do servi�o.
Mesmo com as reivindica��es contr�rias, o leil�o aconteceu normalmente no dia 22 de dezembro de 2022. A empresa paulista Comporte Participa��es S/A, arrematou o metr� de BH pelo valor de R$ 25.755.111. O edital prev� a moderniza��o da linha 1 e a cria��o de uma nova linha.
Antes do leil�o, os metrovi�rios de BH questionaram, especialmente, o pre�o fixado em R$ 19,3 milh�es pelo governo no lance inicial. "Al�m das 35 composi��es, n�s temos 19 esta��es, quatro subesta��es de energia, 29 quil�metros de leito ferrovi�rio e as edifica��es ao longo do trecho. A CBTU est� sendo oferecida a pre�o de banana", avaliou Daniel Carvalho, presidente do Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro).
A reportagem procurou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG) para se posicionar sobre a decis�o da categoria, mas at� a publica��o desta mat�ria n�o obteve resposta.
Hist�rico de conflito
O futuro do Metr� de Belo Horizonte foi pauta importante na disputa presidencial do ano passado. Apoiado pelo governador Romeu Zema (Novo), o ent�o candidato � reelei��o, Jair Bolsonaro (PL), se apresentou como favor�vel � privatiza��o e clamou para sua gest�o a disponibiliza��o de R$ 2,8 bilh�es para investimento no modal de transporte. Luiz In�cio Lula da Silva (PT), por sua vez, disse que pediria que o governo estadual lhe apresentasse tr�s propostas priorit�rias para investimento e, caso o metr� estivesse entre elas, alternativas seriam estudadas.
As tentativas para frear a privatiza��o do metr� de Belo Horizonte partiram n�o s� dos funcion�rios da CBTU, mas tamb�m de outras institui��es. No in�cio de dezembro, membros do PT acionaram a Justi�a Federal para pedir a suspens�o do processo. O requerimento apontava, entre outros fatores, que o projeto previa um investimento federal que dever� ser arcado pela pr�xima gest�o, o que seria contra o que versa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilh�es dos cofres federais cria uma despesa futura, que dever� ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a LRF impede medidas desta natureza nos �ltimos dois quadrimestres de gest�o, per�odo atual do governo de Jair Bolsonaro (PL).
O texto ainda avaliava que a privatiza��o do metr� est� sendo gerida �s pressas, nos �ltimos dias da atual gest�o federal, e diz que o processo sofre interfer�ncia de interesses pessoais e empresariais.
Por�m, o pedido foi negado j� que, na avalia��o do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRF 1), n�o existe o "alegado desvio de finalidade em rela��o ao cr�dito especial", uma vez que o montante est� contemplado no or�amento para o pr�ximo governo.
Para a deputada Beatriz Cerqueira, uma das petistas que assinou o documento ao TRF, a privatiza��o do servi�o pode aumentar a tarifa a ser cobrada da popula��o e diminuir a qualidade do metr�. Por isso, apesar da resposta da Justi�a Federal, o partido vai continuar “lutando contra a privatiza��o”.
" O governo do estado tem bilh�es de reais que negociou com a Vale. O dinheiro precisa ser investido para melhorar a vida do povo e n�o patrocinar interesses privados”, afirmou.