Idoso em situa��o an�loga � escravid�o � resgatado e indenizado

Um homem de 75 anos, em situa��o an�loga � escravid�o, foi resgatado pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) em um s�tio de Rio Casca, na Zona da Mata Mineira. Durante 12 anos, o idoso trabalhava 11 horas di�rias, incluindo finais de semana e feriados, e recebia R$ 400. 

 

O resgate foi resultado de um mandado judicial da Justi�a Federal que pedia a apreens�o de poss�veis armas e o resgate do idoso. A a��o contou com a participa��o da Pol�cia Federal (PF) e do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT).

O idoso recebeu quase R$ 18.200 em verbas indenizat�rias e R$ 10 mil por dano moral. 

 

Os fiscais do MTE, ao chegarem no s�tio, se depararam com o homem retirando fezes de gado em um curral, sem equipamentos de prote��o.

 

Em di�logo com o idoso, descobriu-se que ele n�o havia passado por exames m�dicos nem tinha tomado as vacinas necess�rias para trabalhar naquele local.

 

Os fiscais tamb�m descobriram que n�o havia v�nculo empregat�cio entre o propriet�rio do s�tio e o idoso. Al�m disso, a pr�pria v�tima teve que comprar os equipamentos de prote��o para poder trabalhar. 

 

Ainda segundo o MTE, o idoso morava em um casebre em situa��o prec�ria que contava com tr�s c�modos e um banheiro. A v�tima n�o tinha acesso � �gua pot�vel e tinha que beber �gua de um po�o artesiano que n�o recebia tratamento. Al�m disso, o homem dormia em um colch�o em p�ssimo estado.

 

Os fiscais tamb�m constataram que as instala��es el�tricas do local onde o trabalhador morava eram inseguras, com risco de choque el�trico, principalmente no chuveiro utilizado pelo homem. 

Indeniza��o

 

O propriet�rio do s�tio teve que pagar todos os valores que eram devidos. J� o idoso recebeu R$ 18.200 em verbas indenizat�rias e R$ 10 mil por dano moral. A Auditoria Fiscal do Trabalho sentenciou 11 autos de infra��o pelas irregularidades trabalhistas, e o MPT fez um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador.