Justi�a nega pedido da defesa de casal suspeito de matar menino de 2 anos

O Poder Judici�rio do Estado de Minas Gerais negou os pedidos de pris�o domiciliar e relaxamento de pris�o preventiva a um casal que � suspeito de matar uma crian�a de 2 anos, em janeiro deste ano. A decis�o foi da ju�za B�rbara Heliodora Quaresma Bomfim.

A ju�za entendeu que o pedido de ambos n�o procede. A defesa de Bruna Cristine, suspeita de ter matado a crian�a, pediu a substitui��o da pris�o cautelar para domiciliar, o que foi negado.  

“O cometimento de crime com viol�ncia ou grave amea�a inviabiliza a substitui��o da pris�o preventiva, g�nero, pela domiciliar – artigo 318-A, inciso I, do C�digo de Processo Penal.”, afirmou a magistrada.

A defesa do pai do menino, M�rcio da Rocha, acusado de ter omitido socorro, solicitou o relaxamento da pris�o preventiva, tamb�m negado por decis�o judicial.

“A gravidade concreta do crime revelada pelo modus operandi da conduta s�o motivos suficientes � cust�dia processual para garantia da ordem p�blica (...) deve ser a pris�o preventiva mantida, n�o havendo que falar em sua revoga��o, ou mesmo em substitui��o pelas medidas cautelares diversas da pris�o previstas no art. 319 do CPP, pelo fato de estas se revelarem absolutamente insuficientes”, esclarece ju�za. 

Ian Henrique Almeida Cunha, de 2 anos, morreu na madrugada do dia 10 de janeiro, em Belo Horizonte, v�tima de maus-tratos, em decorr�ncia de um traumatismo craniano provocado por ''instrumento contundente'' n�o identificado.

A crian�a ficou internada dois dias no Hospital do Pronto Socorro Jo�o XXIII. Logo quando a crian�a deu entrada no hospital, o pai e a madrasta foram presos em flagrante. 

O pai foi detido por omiss�o de socorro, e a madrasta � suspeita de ser a respons�vel pelas agress�es que levou � morte.

No dia em que a crian�a morreu, a Justi�a acatou o pedido do Minist�rio P�blico e transformou as pris�es do casal em preventivas.

*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Jociane Morais