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Estado de Minas N�O � N�O!

Carnaval de BH: medidas para combater importuna��o sexual

Troca de olhares n�o � um convite para atitudes inconvenientes; Durante a folia na capital mineira, medidas de seguran�a �s mulheres ser�o ampliadas


17/02/2023 12:00 - atualizado 17/02/2023 14:45

descrição não é não no carnaval
� comum que as pessoas confundam importuna��o sexual com ass�dio. (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press - carnaval BH 2020 )
Ap�s tr�s anos sem ir �s ruas para celebrar o carnaval, a folia est� de volta a Belo Horizonte, e, neste ano, promete ser a maior da capital. A retomada da semana festiva anima muita gente, mas a inseguran�a feminina assombra. Por isso o Estado de Minas preparou um breve guia de seguran�a com medidas que podem (e devem!) ser tomadas em caso de ass�dio ou importuna��o sexual no carnaval. 

Come�ando pelo �bvio, que, infelizmente, ainda precisa ser lembrado: n�o � n�o. Por mais que a troca de olhares seja um sinal de paquera, n�o � um convite para atitudes inconvenientes. No carnaval ou em qualquer outro ambiente, a mulher tem o direito de dizer n�o a qualquer momento e ser respeitada. O indiv�duo que violar o espa�o do outro pode ser preso e responder pelo crime de importuna��o sexual.

Medidas para se proteger

No carnaval de BH, a��es de seguran�a ser�o aplicadas para repreender atos desrespeitosos. Guardas municipais do Grupo de Combate � Importuna��o Sexual a Mulheres v�o circular entre os foli�es para garantir a seguran�a do p�blico feminino.

O projeto foi criado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em setembro de 2018, com o objetivo de encorajar as v�timas de casos ocorridos dentro dos �nibus a denunciarem os abusadores. Com o �xito da opera��o, em 2019, a proposta expandiu-se para os eventos do carnaval na cidade.

 
agentes da guarda municipal no carnaval
O Grupo de Combate � Importuna��o Sexual a Mulheres v�o circular entre os foli�es para garantir a seguran�a do p�blico feminino. (foto: PBH/Divulga��o)
 “Durante o desfile dos blocos, especificamente, as agentes circulam entre os foli�es, orientando as mulheres a recorrerem ao guarda municipal ou policial militar mais pr�ximo, sempre que se sentirem importunadas sexualmente, constrangidas ou amea�adas por algu�m", detalhou por meio de nota a Guarda de BH.

Contudo, a principal orienta��o � que as mulheres recorram aos guardas municipais ou agentes da Pol�cia Militar sempre que se sentirem constrangidas ou amea�adas. O registro imediato de uma ocorr�ncia � indispens�vel nos casos de importuna��o sexual, assim como qualquer outro crime.

Sendo assim, a v�tima poder� registrar ocorr�ncia em qualquer delegacia da PM. Em Belo Horizonte, a Delegacia de Plant�o Especializada em Atendimento � Mulher fica na Avenida Barbacena, 288, no Barro Preto

Outros meios de den�ncia dispon�veis s�o:
Disque 100 (Direitos Humanos);
Disque 181 (Disque Den�ncia Unificado - DDU);
Disque 153 (Guarda Municipal);
Disque 190 (Pol�cia Militar).

Para garantir agilidade e efic�cia nas decis�es judiciais, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) anunciou que ju�zes e desembargadores estar�o de plant�o durante o carnaval de Belo Horizonte.
 

Cuidado redobrado

Para refor�ar a seguran�a, antes de sair de casa, compartilhe a sua localiza��o com algu�m de confian�a, at� mesmo quando for usar algum carro por aplicativo. Tamb�m � importante ficar atento aos copos na folia, para evitar que estranhos coloquem drogas em suas bebidas.

Caso identifique algu�m desconfort�vel, aparentando precisar de ajuda, aproxime-se e questione se est� tudo bem. Se o desconforto for confirmado, acolha e fa�a companhia � mulher at� que estejam seguros.

Mantenha-se perto de amigos e pessoas de confian�a e n�o hesite em pedir ajuda e externar caso qualquer situa��o te cause inc�modo.
 

Ass�dio X importuna��o sexual

Em linhas gerais, importuna��o sexual consiste em qualquer viola��o do espa�o ou do corpo de outra pessoa sem o consentimento da mesma. Beijo roubado, passada de m�o, "encoxadas" e at� mesmo cantadas desagrad�veis que ferem a integridade, podem ser julgadas pela legisla��o penal brasileira como infra��o, com possibilidade de um a cinco anos de reclus�o.

Conforme define o artigo 215-A do C�digo Penal, � o ato de “praticar contra algu�m e sem a sua anu�ncia ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr�pria lasc�via ou a de terceiro”.
descrição não é não carnaval
Importuna��o sexual consiste em qualquer viola��o do espa�o ou do corpo de outra pessoa sem o consentimento da mesma (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press - carnaval BH 2020 )

 
� comum que os termos importuna��o sexual e ass�dio gerem confus�o, mas, apesar da designa��o diferente, ambos s�o crimes com puni��es previstas por lei. Ass�dio sexual � definido como qualquer viola��o do espa�o da v�tima, com conota��o sexual no ambiente de trabalho. 

Constrangimentos, chantagens, propostas inapropriadas, intimida��es e/ou humilha��es, em que o abusador aproveita da hierarquia de sua ocupa��o profissional, � crime, definido no artigo 216-A do C�digo Penal com pena prevista de um a dois anos de deten��o.
 

Carnaval de BH t� de volta

A festa de rua na capital mineira estava em fase de ascens�o quando foi suspensa por causa da pandemia do coronav�rus. Em 2020, �ltimo ano em que o evento aconteceu, BH alcan�ou o recorde de p�blico: cerca de 4,45 milh�es de pessoas curtiram os blocos. Neste ano, segundo a prefeitura municipal, a expectativa � que cinco milh�es compare�am.

 
 


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