TJMG: Startups e F�runs digitais ampliam investimento em tecnologia

O presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Jos� Artur Filho, disse, em entrevista ao Estado de Minas, que o �rg�o vai ser o primeiro tribunal do pa�s a usar startups para modernizar a gest�o. "A nova lei de startups ainda n�o foi usada pelo poder p�blico. Em vez de criarmos a��es internas, em que os servidores da Diretoria de Inform�tica precisem, al�m de cuidar da parte operacional, criar programas, vamos buscar programas feitos por startups, que v�o faz�-los com muito mais velocidade, dinamismo e efici�ncia", explicou. 

Outro projeto destacado pelos dirigentes � a cria��o dos F�runs digitais, com previs�o de inaugura��o a partir de outubro deste ano, em cinco munic�pios. "Os f�runs digitais s�o outra inova��o importante e transformadora. Minas tem 298 comarcas e dimens�es continentais, maior do que muitos pa�ses da Europa. Existem comarcas em que um ou outro munic�pio se encontra a 150, 200 ou 250 quil�metros do munic�pio sede da comarca. Com a cria��o destes f�runs digitais, vamos aproximar o Judici�rio da sociedade e prestar jurisdi��o de maneira mais efetiva, r�pida e econ�mica. Nestas unidades, tamb�m v�o ser instalados os Centros Judici�rios de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) digitais. Com isso, poderemos trabalhar a media��o e a concilia��o, tamb�m, no munic�pio", declarou o presidente do TJMG. 

Alberto de Sousa, primeiro vice-presidente, ressaltou ainda que muitas destas cidades e distritos n�o comportam, conforme a Lei Org�nica Estadual, a cria��o de uma comarca. “Ent�o, para que a cidade n�o fique desprovida do Poder Judici�rio, cria-se esse F�rum digital, que vai atender a popula��o que n�o mora na sede das unidades existentes como uma forma de apoio. As cinco primeiras cidades que v�o receber este modelo s�o Coluna, Fronteira, Lagoa Grande, Padre Para�so e Papagaios”, explicou.

Nove meses depois de assumir a presid�ncia do TJMG, o desembargador Jos� Arthur Filho revelou que a reforma do F�rum Lafayette, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, deve ser iniciada no pr�ximo m�s de maio, com dura��o prevista de dois a tr�s anos. A dois quil�metros dali, no ic�nico Pal�cio da Justi�a Rodrigues Campos, outra obra do �rg�o j� est� em andamento. O pr�dio de 1912 ser� transformado, at� o final do ano que vem, em um museu do Judici�rio mineiro.

"Quando assumimos a presid�ncia, criamos um projeto de gest�o 5.0, que � o Justi�a Eficiente. Ele est� baseado em tr�s eixos fundamentais: tecnologia, inova��o e um olhar social para que o Tribunal se aproxime cada vez mais da sociedade, criando inclus�o”, ponderou Jos� Arthur. A mesa-diretora, eleita para o bi�nio de 2022-2024, tamb�m � composta por outros quatro desembargadores: o primeiro vice-presidente Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o segundo, Renato Lu�s Dresch; a terceira, Ana Paula Nannetti Caixeta, e o corregedor-geral Luiz Carlos de Azevedo Corr�a Junior. Eles participaram de uma conversa com a reportagem do Estado de Minas.

 

O Pal�cio da Justi�a funcionou como sede do TJMG at� a d�cada de 1950, quando j� n�o comportava mais o crescimento da Corte Mineira. Em seguida, passou por reformas estruturais que descaracterizaram  a arquitetura original. As obras preveem a restaura��o do Pal�cio da Justi�a, levando em considera��o o projeto original, mas sem deixar de lado a acessibilidade. Pelo menos um elevador deve ser instalado no interior do edif�cio, que tamb�m tem acesso pela Rua Goi�s. O custo estimado da obra pelo Departamento de Engenharia e Gest�o Predial (Dengep), em 2020, foi de R$ 11,5 milh�es.

J� o F�rum Lafayette, � a principal unidade do Judici�rio de Minas Gerais e conta com quase cinco mil funcion�rios, que precisaram ser realocados. Um dos locais tempor�rios fica na esquina da Avenida Augusto de Lima com a Rua Mato Grosso, a dois quarteir�es. A reforma ser� feita para modernizar o pr�dio, trocando, por exemplo, o sistema de ar-condicionado e a fia��o da rede el�trica. A reforma estrutural tamb�m prev� a solu��o de um problema provocado por uma mina que existe embaixo da edifica��o. De acordo com o �rg�o, como vai ter muito barulho e transtorno, a obra vai ser feita em quatro etapas. 

O corregedor-geral ressaltou que a mesa-diretora est� trabalhando de forma integrada, apesar de eventuais diverg�ncias que possam existir, porque cada uma das fun��es � complementar � outra. "As elei��es s�o individuais, ou seja, n�o � formada uma chapa fechada. Ainda assim, a partir do momento em que nos elegemos, formamos um entendimento de que n�s dever�amos estar unidos e que isso viria em benef�cio do Tribunal. Todas as nossas a��es, ainda que cada um tenha sua atribui��o espec�fica, as nossas a��es est�o interligadas e se integram”, explicou Luiz Carlos Corr�a.

 

A terceira vice-presidente disse que se sente realizada por ser respons�vel pelas �reas de concilia��es e media��es do Tribunal mineiro. “Eu fiquei com uma parte que � muito prazerosa, que � a concilia��o, que � a media��o, que � o controle dos m�todos autocompositivos das demandas. Ent�o n�s temos desde aquela pessoa mais humilde que n�o tem como pagar um advogado at� aquela pessoa que foi v�tima de um grande desastre ambiental”, explicou. 

O segundo-vice presidente explicou que � respons�vel pela forma��o permanente de servidores, bem como pelos concursos p�blicos realizados pelo TJMG. “No ano passado expedimos 63 mil certificados de pessoas que fizeram cursos. N�s viramos uma escola de governo, que n�o � algo compreendido. Temos a escola particular, a escola p�blica e a escola de governo, que � uma escola fechada para formar internamente magistrados e servidores para o Tribunal de Justi�a. Pode ter, eventualmente, uma demanda externa, mas o foco n�o � esse”, afirmou Renato Dresch.

Na semana passada, a sede mineira foi escolhida para receber o VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justi�a do Brasil (Consepre). Al�m de visitarem a Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Intelig�ncia e Inova��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, localizada no 12º andar do Edif�cio-Sede da institui��o, os magistrados tamb�m assinaram uma carta reafirmando o compromisso em assegurar a efetividade da Justi�a, fazendo uso da tecnologia para aprimorar e agilizar o trabalho dos magistrados. 

Durante a reuni�o tamb�m foi destacado a import�ncia do judici�rio adotar medidas de aprimoramento tecnol�gico, visando coibir potenciais usos abusivos dos �rg�os respons�veis. Para isso, foi sugerido um programa de gest�o processual, tratamento e compartilhamento de dados, que ser�o extra�dos dos sistemas de processos eletr�nicos. A Plataforma Digital do Poder Judici�rio Brasileiro foi reconhecida pelos presentes como uma ferramenta que incentiva o trabalho colaborativo entre Tribunais de Justi�a.