O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais condenou, nessa quarta-feira (30/11), um homem de 35 anos por assediar uma mulher que estava de trisal na boate Mister Rock, no bairro Prado, Regi�o Oeste de Belo Horizonte. O suspeito tentou beijar a v�tima � for�a em uma madrugada de junho de 2019.
� �poca com 20 anos, a v�tima, que se declarava bissexual, estava acompanhada por uma mulher, de 24, e um homem, de 33. Ela alegou ter um relacionamento amoroso com os dois.
Segundo o depoimento dado � pol�cia, a mulher disse que o trisal estava abra�ado curtindo a noite na companhia de outros amigos, quando o assediador come�ou a se aproximar do grupo.
Em determinado momento o agressor se aproximou da jovem, puxou-a pelo bra�o e tentou beij�-la � for�a. A mulher pediu ajuda ao rapaz do trisal, que se colocou entre os dois para evitar o ass�dio.
O homem ent�o come�ou a ofender a mulher, chamando-a de “sapat�o” e falando: “eu ponho a m�o a hora que eu quiser, sapat�o eu pego a hora que eu quiser”. Ele ainda teria tentado agredir o namorado dela com socos e empurrado a outra integrante do trisal.
Segundo o depoimento dado � pol�cia, a mulher disse que o trisal estava abra�ado curtindo a noite na companhia de outros amigos, quando o assediador come�ou a se aproximar do grupo.
Em determinado momento o agressor se aproximou da jovem, puxou-a pelo bra�o e tentou beij�-la � for�a. A mulher pediu ajuda ao rapaz do trisal, que se colocou entre os dois para evitar o ass�dio.
O homem ent�o come�ou a ofender a mulher, chamando-a de “sapat�o” e falando: “eu ponho a m�o a hora que eu quiser, sapat�o eu pego a hora que eu quiser”. Ele ainda teria tentado agredir o namorado dela com socos e empurrado a outra integrante do trisal.
Na �poca, a jovem disse que a maior dor foi causada pelas agress�es verbais e o constrangimento causado.
Em seu depoimento, o acusado negou o crime e disse que n�o conhecia nenhum dos envolvidos e que nem teria tocado na mo�a. Ele tentou reverter a situa��o, afirmando que a mulher teria dito ao namorado que ele a havia tocado. Este, por sua vez, teria ido tirar satisfa��es, enquanto a namorada alegava a ofensa de “sapat�o”.
Homem negou as acusa��es
Em seu depoimento, o acusado negou o crime e disse que n�o conhecia nenhum dos envolvidos e que nem teria tocado na mo�a. Ele tentou reverter a situa��o, afirmando que a mulher teria dito ao namorado que ele a havia tocado. Este, por sua vez, teria ido tirar satisfa��es, enquanto a namorada alegava a ofensa de “sapat�o”.
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O autor reconheceu que o trisal chamou sua aten��o pelas demonstra��es de carinho, mas garantiu ter permanecido em seu lugar sem qualquer atitude agressiva.
Ele negou ser preconceituoso, tendo, inclusive, "muitos homossexuais entre seus amigos". Tamb�m chegou a afirmar que o trisal queria dinheiro com a den�ncia e por isso teria inventado o caso.
O juiz Milton Salles, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, desconsiderou as negativas do homem por ele n�o apresentar nenhum tipo de prova.
Inicialmente, o magistrado sentenciou o r�u a um ano de reclus�o. Contudo, como o crime n�o foi consumado, configurando apenas uma tentativa, a pena foi reduzida em 1/3, chegando a oito meses.
Milton Salles ressaltou que o acusado n�o possui antecedentes e que sua conduta n�o pode ser analisada detalhadamente devido � falta de informa��es.
Servi�o comunit�rio
Inicialmente, o magistrado sentenciou o r�u a um ano de reclus�o. Contudo, como o crime n�o foi consumado, configurando apenas uma tentativa, a pena foi reduzida em 1/3, chegando a oito meses.
Milton Salles ressaltou que o acusado n�o possui antecedentes e que sua conduta n�o pode ser analisada detalhadamente devido � falta de informa��es.
De acordo com artigo 44 do C�digo Penal Brasileiro, penas inferiores a um ano podem ser substitu�das por multa ou restri��es de direito. Assim, o juiz trocou a reclus�o pela presta��o de servi�os comunit�rios de uma hora por dia de condena��o.